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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 35
Decretos: Publicação em 21 de Outubro de 2020
DECRETO Nº 038/2020

DISPÕE SOBRE A MEDIDA A SE REALIZAR NOS FINAIS DE SEMANAS DENTRO DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA CONTAMINAÇÃO CAUSADA PELO CORONAVIRUS – COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 17 de Dezembro de 2020
DECRETO Nº 040/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE À COVID-19 A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portarias: Publicação em 30 de Março de 2020
PORTARIA Nº 052-B/2020

NOMEAR A SRA. CLAUDINEIA CARVALHO SANTOS, RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E OS CONTRATOS ORIUNDOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DESTE MUNICÍPIO RELACIONADOS AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Portarias: Publicação em 01 de Junho de 2020
PORTARIA Nº 078/2020

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, QUE ESTEJAM EXERCENDO ATIVIDADES VINCULADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES SUSPEITOS E/OU INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Portarias: Publicação em 01 de Julho de 2020
PORTARIA Nº 091/2020

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS QUE ESTEJAM EXERCENDO ATIVIDADES VINCULADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES SUSPEITOS E/OU INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).