PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÃ
CNPJ:01.612.575/0001-28
Endereço:RUA JOSÉ ANTÔNIO LOPES, 127 - Bairro: CENTRO - CEP: 64590000 - CARIDADE DO PIAUÃ/PI
Tipo Lei Descrição Arquivo
Decretos 001/2021 Dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 a serem aplicadas no município de Caridade do Piauí - PI até o dia 31 de Janeiro de 2021 e dá outras providências. http://transparencia.caridade.pi.gov.br/uploads/leis/d9f8787ccb09dad225590175a666e630.pdf
Decretos 003/2021 Dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 a serem aplicadas no município de Caridade do Piauí - PI até o dia 31 de Janeiro de 2021 e dá outras providências. http://transparencia.caridade.pi.gov.br/uploads/leis/8b0717bfa07fed889365e1e66dca395c.pdf
Decretos 004 Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias necessárias para enfrentamento do aumento dos casos de coronavírus (covid-19) e dá outras providências. http://transparencia.caridade.pi.gov.br/uploads/leis/eac04eb850479d36a9ff1fe32d20c02a.pdf
Decretos 004/2021 Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Caridade do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19. http://transparencia.caridade.pi.gov.br/uploads/leis/b76564972d8d8b4092968b33210f1c16.pdf
Decretos 007/2021 Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Caridade do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19. http://transparencia.caridade.pi.gov.br/uploads/leis/b2e74a389460f2e19db3b933ca230e51.pdf
Decretos 008/2021 Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Caridade do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19. http://transparencia.caridade.pi.gov.br/uploads/leis/57cb6a42ea918f8b2ad70eca588e50a7.pdf
Decretos 010/2021 Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Caridade do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19. http://transparencia.caridade.pi.gov.br/uploads/leis/6ea9a506d6f4f8edbed176b57d257b7f.pdf
Decretos 014/2021 Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no dia 15 a 21 de Março de 2021, no município de Caridade do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. http://transparencia.caridade.pi.gov.br/uploads/leis/71386ef6c44eadfc60780aa2a541a09c.pdf
Decretos 023/2021 Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período de 10 de maio de 2021 a 17 de maio de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID- 19 no Município de Caridade do Piauí- PI e dá outras providências. http://transparencia.caridade.pi.gov.br/uploads/leis/f15efd386d3c21a39995c51addc829fe.pdf
Decretos 029/2021 Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 24 ao dia 29 de agosto de 2021, em todo o município de Caridade do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. http://transparencia.caridade.pi.gov.br/uploads/leis/fb7b95321c5529dc66252eafe9c6b5b2.pdf