Legislação Local
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Decretos Publicada em: 08 de Outubro de 2026 023Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) no município de Caridade do Piauí e dá outras providencias. |
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Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2026 450Dispõe sobre a nomeação dos membros do Nucleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) de Caridade do Piaui, que trata o Decreto nº 023/2026. |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Setembro de 2026 382Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Desempenho Docente - GDD - aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Caridade do Piauí, que lecionam as disciplinas de PORTUGUES e MATEMÁTICA no Ensino Fundamental e estabelece critérios para sua concessão, forma de apuração e pagamento, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Setembro de 2026 381Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Caridade do Piauí, em regime de colaboração, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual, ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa — PPAIC e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada — CNCA, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 08 de Setembro de 2026 022Dispõe sobre a nomeação do Diretor Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Agosto de 2026 380Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Desempenho Docente - GDD - aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Caridade do Piauí, estabelece critérios para sua concessão, forma de apuração e pagamento, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 21 de Agosto de 2026 020Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel para EXECUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS do município de Caridade do Piauí-PI, que especifica e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 11 de Agosto de 2026 379Ementa: dá o nome de Rua Engracio Manoel de Lima a uma destas artérias públicas desta cidade, ainda sem denominação oficial e toma outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 10 de Agosto de 2026 378Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA — Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Agosto de 2026 439Nomear a Sra. PAMELLA CARVALHO SANTANA, portadora do RG nº ***.502.***-** SSP-PI e CPF: nº ***.502.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Departamento e Ações de Saúde, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caridade do Piauí - PI. |