Lei do Orçamento Anual - LOA
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Constituição Federal de 1988 - Art. 165, III e § 5
Quantidade de registro(s): 10
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Lei publicada
em 2016
Lei Orçamentaria Anual2016
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Lei publicada
em 2013
Lei Orçamentaria Anual - 2013
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Lei publicada
em 16 de Dezembro de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do município de Caridade do Piauí-PI, para o exercício financeiro de 2026, em R$ 64.078.990,00 (sessenta e quatro milhões, setenta e oito mil e novecentos e noventa reais) e dá outras providencias.
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Lei publicada
em 30 de Setembro de 2024
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caridade do Piauí-PI, para o exercício financeiro de 2025, em R$ 50.551.251,00 (cinquenta milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta um reais) e dá outras providências.
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Lei publicada
em 30 de Setembro de 2022
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caridade do Piaui-PI, para o exercício financeiro de 2023, ern R$ 45.614.476,00 (quarenta e cinco milhões, seiscentos e quatorze mil e quatrocentos e setenta e seis reais) e dá outras providências.
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Lei publicada
em 30 de Setembro de 2021
Estima a receita e fixa a despesa do município de Caridade do Piauí, para o exercício financeiro de 2022, em R$ 39.761.485,00 (TRINTA E NOVE MILHÕES E SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) e dá outras providências.
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Lei publicada
em 30 de Setembro de 2020
Estima a receita e fixa a despesa do município de Caridade do Piauí, para o exercício financeiro de 2021, em R$ 37.715.700,00 (TRINTA E SETE MILHÕES E SETECENTOS E QUINZE MIL E SETECENTOS REAIS) e dá outras providências.
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Lei publicada
em 03 de Dezembro de 2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, EM R$ 35.916.200,00 (TRINTA E CINCO MILHÕES E NOVECENTOS E DEZESSEIS MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei publicada
em 28 de Setembro de 2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, EM R$ 30.500.000,00 (TRINTA MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei publicada
em 27 de Setembro de 2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, EM R$ 27.715.000,00 (VINTE E SETE MILHÕES E SETECENTOS E QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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