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Lei publicada em 01 de Junho de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 06/2019FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 242.300,00 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 07/2019FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 450.200,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL E DUZENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 08/2019FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 116.700,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL E SETECENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 09/2019FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 671.500,00 (SEISCENTOS E SETENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 10/2019FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 921.200,00 (NOVECENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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Lei publicada PARECER JURÍDICO ISALUBRIDADEEXAME DA LEGALIDADE DO PAGAMENTO DE ADICIONAL PELO EXERCICIO DE ATIVIDADES EM CONDIÇÕES INSALUBRES. |