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Decretos
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Lei publicada Decreto nº 09/2016Decreta que fica regularizado a concessão de poderes para movimentação das seguintes contas de titularidade do Fundo Municipal de Assistencia Social |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2020 DECRETO Nº 100101/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 804.100,00 (Oitocentos e Quatro Mil e Cem Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada DECRETO Nº 10/2013DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada DECRETO Nº 10/2014HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2020 DECRETO Nº 110101/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 665.100,00 (Seiscentos e Sessenta e Cinco Mil e Cem Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 120101/2020-1Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.400.000,00 (Um Milhão Quatrocentos Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 120101/2020-2Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.410.100,00 (Um Milhão Quatrocentos e Dez Mil e Cem Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada DECRETO Nº 1 - A/2014REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES LOTADOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000001/2017FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 734.300,00 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2018 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000001/2018FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 164.700,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. |