COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 11 de Maio de 2020 DECRETO Nº 018/2020DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL SIMPLIFICADO N° 001/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 11 de Maio de 2017 DECRETO Nº 019/2017FICA DECRETADO CEDER SEM ÔNUS O FUNCIONÁRIO FRANCISCO EMANUEL DE MORAIS ARAUJO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, PARA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER-PI |
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2019 DECRETO Nº 019/2019DISPÕE SOBRE O VALOR DAS TAXAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2020 DECRETO Nº 019/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 16/2020 e 17/2020, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 31 de Março de 2020 DECRETO Nº 019-A/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº 258/2019 NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2020 DECRETO Nº 020101/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.116.400,00 (Um Milhão Cento e Dezesseis Mil e Quatrocentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2017 DECRETO Nº 020/2017FICA DECRETADO LUTO DE TRÊS DIAS, POR FALECIMENTO DE MARIA NEUMA DOS SANTOS, FUNCIONÁRIA PÚBLICA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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Lei publicada em 19 de Dezembro de 2019 DECRETO Nº 020/2019DECRETA RECESSO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2020 DECRETO Nº 020/2020PERMANECER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ AFETADAS PELA SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME O IN/MI 02/2016. |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2017 DECRETO Nº 021/2017FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL NO DIA 14 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |