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Decretos
Lei publicada em 01 de Junho de 2022 000002 /2022Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 455.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
Lei publicada em 01 de Setembro de 2022 000009 /2022Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 2.113.000,00 (Dois Milhões Cento e Treze Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
Lei publicada em 03 de Outubro de 2022 000010 /2022Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.015.000,00 (Um Milhão Quinze Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2022 001Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Caridade, Estado do Piaui, afetado pela estiagem (14110) e da outras providencias. |
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021 001/2021Dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 a serem aplicadas no município de Caridade do Piauí - PI até o dia 31 de Janeiro de 2021 e dá outras providências. |
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023 001 / 23Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal. |
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022 002Convocação para IV Conferencia Municipal de Educação de Caridade do Piaui-PI, e dá outras providencias. |
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2023 002 / 23Ficam proibidas atividades de pesca em redes ou galões em todos os açudes e barragens da sede e zona rural deste município, bem como, utilização para banho humano ou de animais. Fica autorizada a pesca de anzol, não sendo permitido o tratamento de peixes margem das barragens e açudes deste município. |
Lei publicada em 13 de Janeiro de 2021 003/2021Dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 a serem aplicadas no município de Caridade do Piauí - PI até o dia 31 de Janeiro de 2021 e dá outras providências. |
Lei publicada em 23 de Janeiro de 2023 003 / 23Dispõe sobre o feriado do dia 25 de janeiro de 2023, em razão do dia do evangélico do município de Caridade do Piauí-PI e da outras providências. |