Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 19 de Junho de 2026 015Dispõe sobre o feriado municipal em homenagem ao Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 04 de Maio de 2026 011Dispõe sobre a proibição de circulação de animais com tutor nas vias públicas sem supervisão, autoriza o recolhimento de animais soltos e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Maio de 2026 000005Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.917.000,00 (Um Milhão Novecentos e Dezessete Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
|
Decretos Publicada em: 17 de Abril de 2026 009Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do feriado de Tiradentes e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2026 000004Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.519.000,00 (Um Milhão Quinhentos e Dezenove Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Março de 2026 000003Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.010.000,00 (Um Milhão Dez Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
|
Decretos Publicada em: 12 de Fevereiro de 2026 006Decretar PONTO FACULTATIVO nos dias 16 a 18 (segunda a quarta feira) do mês de fevereiro deste ano de 2026, em todo o serviço público do município de Caridade do Piauí-PI. |
|
Decretos Publicada em: 09 de Fevereiro de 2026 007Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DA VALIDADE DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 001/2024 PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGA do Município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 000002Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 460.000,00 (Quatrocentos e Sessenta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
|
Decretos Publicada em: 23 de Janeiro de 2026 004Decreta feriado municipal que especifica e dá outras providencias. |