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Lei publicada em 01 de Junho de 2022 000002 /2022 Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 455.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.
Lei publicada em 01 de Setembro de 2022 000009 /2022 Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 2.113.000,00 (Dois Milhões Cento e Treze Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.
Lei publicada em 03 de Outubro de 2022 000010 /2022 Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.015.000,00 (Um Milhão Quinze Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2022 001 Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Caridade, Estado do Piaui, afetado pela estiagem (14110) e da outras providencias.
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021 001/2021 Dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 a serem aplicadas no município de Caridade do Piauí - PI até o dia 31 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023 001 / 23 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022 002 Convocação para IV Conferencia Municipal de Educação de Caridade do Piaui-PI, e dá outras providencias.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2023 002 / 23 Ficam proibidas atividades de pesca em redes ou galões em todos os açudes e barragens da sede e zona rural deste município, bem como, utilização para banho humano ou de animais. Fica autorizada a pesca de anzol, não sendo permitido o tratamento de peixes margem das barragens e açudes deste município.
Lei publicada em 13 de Janeiro de 2021 003/2021 Dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 a serem aplicadas no município de Caridade do Piauí - PI até o dia 31 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.
Lei publicada em 23 de Janeiro de 2023 003 / 23 Dispõe sobre o feriado do dia 25 de janeiro de 2023, em razão do dia do evangélico do município de Caridade do Piauí-PI e da outras providências.

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