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Transparência

Decretos

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2022

001

Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Caridade, Estado do Piaui, afetado pela estiagem (14110) e da outras providencias.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

001/2021

Dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 a serem aplicadas no município de Caridade do Piauí - PI até o dia 31 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022

002

Convocação para IV Conferencia Municipal de Educação de Caridade do Piaui-PI, e dá outras providencias.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2021

003/2021

Dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 a serem aplicadas no município de Caridade do Piauí - PI até o dia 31 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2022

004

Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias necessárias para enfrentamento do aumento dos casos de coronavírus (covid-19) e dá outras providências.

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2021

004/2021

Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Caridade do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19.

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2022

005

Dispõe 0 feriado do dia 26 de janeiro de 2022, em razão da emancipação política do município de Caridade do Piauí - PI e dá outras providências.

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2021

005/2021

Dispõe o feriado do dia 26 de janeiro de 2021, em razão da emancipação política do município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2022

006

Ceder, com ônus para o órgão de origem, o servidor público municipal FRANCISCO EMANUEL DE MORAIS ARAUJO, brasileiro, solteiro, Engenheiro Agrônomo, com CPF 042 908 883 -30, portador de RG n°3 127 872 SSP/PI, Registro CREA N° PE055386, conforme contrato de prestação de serviços temporário junto a essa Prefeitura com vencimento em 31 de dezembro de 2022 para o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piaui- EMATER, até o dia 31 de Dezembro de 2022.

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2021

006/2021

Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Caridade, Estado do Piauí, afetado pela estiagem (14110) e da outras providencias.