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Decretos
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Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2024 010 / 24Decreta feriado municipal no dia 13 de fevereiro de 2024 e ponto facultativo nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 002Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 391.000,00 (Trezentos e Noventa e Um Mil Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2024 005 / 24Dispõe sobre o feriado do dia 26 de janeiro de 2024, em razão da emancipação política do município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2024 004 / 24Dispõe sobre o feriado do dia 25 de janeiro de 2024, em razão do dia do evangélico do município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2024 003 / 24Dispõe sobre a retenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza das Empresas Optantes do Simples Nacional e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2024 003 / 24Dispõe sobre a retenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza das Empresas Optantes do Simples Nacional e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Janeiro de 2024 002 / 24Dispõe sobre a retenção do IRRF-Imposto de Renda Retido na Fonte quando dos pagamentos efetuados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2024 001 / 24Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de Caridade do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2024 006 / 24Ceder, com ônus para o órgão de origem, o servidor público municipal FRANCISCO EMANUEL DE MORAIS ARAUJO, brasileiro, solteiro, Engenheiro Agrônomo, Registro CREA n° PE055386, conforme contrato de prestação de serviços temporário junto a essa Prefeitura com vencimento em 31 de Outubro de 2024 para a SECRETARIAS DE ASSITENCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA, até o dia 31 de Outubro de 2024. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 001Fica aberto no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 162.000,00 (Cento e Sessenta e Dois Mil Reais) , destinado ao reforço das seguintes dotações. |