Legislação Local
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Decretos Publicada em: 27 de Setembro de 2024 031 / 24Fica decretado PONTO FACULTATIVO nos dias 30 de setembro de 2024 e 01 de outubro de 2024, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo dos serviços essenciais. |
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Decretos Publicada em: 02 de Setembro de 2024 010Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 2.970.000,00 (Dois Milhões Novecentos e Setenta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Decretos Publicada em: 02 de Setembro de 2024 009Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 3.692.000,00 (Três Milhões Seiscentos e Noventa e Dois Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2024 029 / 24Fica DECRETADO LUTO OFICIAL de 03 (três) dias consecutivos no Município de Caridade do Piauí - PI, em virtude do falecimento da honrosa e digna Sra. ODILIA ENGRACIA DOS REIS, e do Sr. POLICARPO INÁCIO DA GAMA pai do funcionário público Diretor da Escola Bom Jesus o Sr. MARCELO POLICARPO DA GAMA do Município de Caridade do Piauí, ocorrido nesta quinta feira dia 01 de agosto de 2024. |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2024 029 / 24Fica DECRETADO LUTO OFICIAL de 03 (três) dias consecutivos no Município de Caridade do Piauí - PI, em virtude do falecimento da honrosa e digna Sra. ODILIA ENGRACIA DOS REIS, e do Sr. POLICARPO INÁCIO DA GAMA pai do funcionário público Diretor da Escola Bom Jesus o Sr. MARCELO POLICARPO DA GAMA do Município de Caridade do Piauí, ocorrido nesta quinta feira dia 01 de agosto de 2024. |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2024 008Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 3.183.000,00 (Três Milhões Cento e Oitenta e Três Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Decretos Publicada em: 07 de Julho de 2024 026 / 24Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, em toda extensão territorial do município de Caridade, estado do Piauí, afetada pela estiagem (14110) e outra providencias. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2024 007Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 3.219.700,00 (Três Milhões Duzentos e Dezenove Mil e Setecentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Decretos Publicada em: 20 de Junho de 2024 025 / 24Fica DECRETADO FERIADO MUNIClPAL no dia 22 DE Juho de 2024, data consagrada a veneração do Sagrado Coração de Jesus, Padroeiro da Cidade. |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2024 006Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral. desta entidade, no valor de R$ 2.l28.500,00 (Dois Mil.hões Cento e Vinte e Oi.to Mil. e Quinhentos Reais), destinado ao retorço das se9uint.es Dotações. |