Portal da Transparência

Lei publicada em 01 de Abril de 2024 004 Fica aberto no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Ger al desta entidade, no valor de R$ 979.000,00 (Novecentos e Setenta e Nove Mil Reais) , destinado ao r eforço das seguintes Dotações .
Lei publicada em 25 de Março de 2024 019 / 24 Dispõe sobre a convocação de proprietários, possuidor a qualquer titulo, inquilino ou ocupante de Imóvel localizado no perímetro urbano do município de Caridade do Piauí — PI, efetuarem a conservação, manutenção e asseio da edificação, mesmo ela estando desocupada ou abandonada, além da limpeza e capina dos terrenos baldios.
Lei publicada em 15 de Março de 2024 020 / 24 Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL N° 001/2023 PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGA do Município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências.
Lei publicada em 15 de Março de 2024 018 / 24 Declara em situação anormal, situação de emergência, a área do município de Caridade do Piauí afetada por enxurradas.
Lei publicada em 14 de Março de 2024 017 / 24 Decreta luto oficial no município de Caridade do Piauí, em razão do falecimento do excelentíssimo senhor, Samuel Geovane de Lima Xavier, engenheiro civil do município.
Lei publicada em 08 de Março de 2024 016 / 24 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública o procedimento Dispensa de Licitação a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021.
Lei publicada em 08 de Março de 2024 014 / 24 Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei n° 14.133, de 10 de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Administração Pública Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Lei publicada em 06 de Março de 2024 013 / 24 Este decreto regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal n° 12.846, de 1° de agosto de 2013, disciplinando os procedimentos administrativos destinados à apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Lei publicada em 01 de Março de 2024 003 Fica aberto no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Ger al desta entidade, no valor de R$ 530.000,00 (Qui nhentos e Trinta Mil Reais) , destinado ao r eforço das seguintes Dotações .
Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2024 011 / 24 Autoriza a realização das aulas e demais atividades nas unidades de ensino da zona rural, na modalidade remota, e dá outras providências.

Total: 416 - Mostrando 10 por página