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Decretos
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Lei publicada em 07 de Julho de 2024 026 / 24Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, em toda extensão territorial do município de Caridade, estado do Piauí, afetada pela estiagem (14110) e outra providencias. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2024 007Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 3.219.700,00 (Três Milhões Duzentos e Dezenove Mil e Setecentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada em 20 de Junho de 2024 025 / 24Fica DECRETADO FERIADO MUNIClPAL no dia 22 DE Juho de 2024, data consagrada a veneração do Sagrado Coração de Jesus, Padroeiro da Cidade. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2024 006Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral. desta entidade, no valor de R$ 2.l28.500,00 (Dois Mil.hões Cento e Vinte e Oi.to Mil. e Quinhentos Reais), destinado ao retorço das se9uint.es Dotações. |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2024 023 / 24Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 31 de maio de 2024 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo dos serviços essenciais. |
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Lei publicada em 27 de Maio de 2024 022 / 24DECRETA LUTO OFICIAL de 03 (três) dias consecutivos no Município de Caridade do Piauí - PI, em virtude do falecimento da honrosa e digna Sra. EROINA LEOCÁDIA DA SILVA, mãe do Secretário Municipal de Assistência Social do Município de Caridade do Piauí, ocorrido neste domingo dia 26 de maio de 2024. |
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Lei publicada em 23 de Maio de 2024 021 / 24Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, e da outras Providências. |
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Lei publicada em 20 de Maio de 2024 024 / 24Concede reajuste no valor da bolsa para ressarcimento das despesas de transporte e alimentação dos coordenadores e professores do Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) do município de Caridade do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 08 de Maio de 2024 015 / 24Regulamenta, no a' mbito da Administração Pública Municipal as contratações diretas a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 |
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Lei publicada em 01 de Maio de 2024 005Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Supl ementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.283.000,00 (Um Milhão Duzentos e Oitenta e Três Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |