Legislação Local
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Decretos Publicada em: 20 de Janeiro de 2025 005-2025Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do Teste Seletivo para composição de Banco de Gestores escolar - Edital 001/2025 do Município de CARIDADE DO PIAUÍ - PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 06 de Janeiro de 2025 003-2025Ceder, com ônus para o órgão de origem, o servidor público municipal FRANCISCO EMANUEL DE MORAIS ARAUJO, brasileiro, solteiro, Engenheiro Agrónomo, com CPF n° 042.908.883-30, portador de RG n° 3.127.872 SSP/PI, RegistroCREA n° PE 055386, conforme contrato de prestação de serviços temporário junto a essa Prefeitura com vencimento em 31 de Dezembro de 2025 para a SECRETARIA DE ASSITENCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA, até o dia 31 de Dezembro de 2025. |
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Decretos Publicada em: 06 de Janeiro de 2025 002-2025Situação anormal caracterizada como, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de caridade do Piauí, Estado do Piauí, afetada pela estiagem (14110) e outra providencias. |
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Decretos Publicada em: 03 de Janeiro de 2025 001-2025Dispõe sobre o recadastramento dos servidores ativos da administração pública municipal de Caridade do Piauí -- PI, e das outras providências. |
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Decretos Publicada em: 31 de Dezembro de 2024 036 / 24Dispõe sobre a exoneração dos cargos em comissão e funções gratificadas no Município de Caridade do Piauí - PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Dezembro de 2024 013Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 8.853.900,00 (Oito Milhões Oitocentos e Cinquenta e Três Mil e Novecentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Decretos Publicada em: 21 de Novembro de 2024 033 / 24Dispõe sobre a nomeação dos membros da equipe de transição de governo do município de caridade-pi e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2024 012Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 4.243.877,50 (Quatro Milhões Duzentos e Quarenta e Três Mil e Oitocentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2024 011Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 4.243.877,50 (Quatro Milhões Duzentos e Quarenta e Três Mil e Oitocentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações |
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Decretos Publicada em: 25 de Outubro de 2024 032 / 24Decretar, ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 28 de outubro de 2024. |