Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 393Exonerar o Sr. RICARDO DE LIMA CARVALHO, portador do RG nº ***.285.***-** SSP-PI e CPF: nº ***.285.***-**, do cargo de Assessor de Informática, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI. |
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Decretos Publicada em: 29 de Maio de 2026 015Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em todo território do Município de Caridade do Piauí, afetadas pela SECA de acordo com o código COBRADE 14120, conforme legislação aplicada ao tema. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Maio de 2026 376Altera dispositivos da Lei Municipal nº 099/2007, institui a política municipal dos direitos da pessoa idosa no município de Caridade do Piauí-PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 21 de Maio de 2026 013Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Caridade do Piaui, Estado do Piauí CODEMA |
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Decretos Publicada em: 19 de Maio de 2026 014Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação Infantil e do ensino fundamental das Escolas Públicas e Privadas do Município de Caridade do Piauí. |
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Decretos Publicada em: 04 de Maio de 2026 011Dispõe sobre a proibição de circulação de animais com tutor nas vias públicas sem supervisão, autoriza o recolhimento de animais soltos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Maio de 2026 392Nomear o Sr. FRANCISCO APARECIDO OLIVEIRA SILVA, portador do RG nº ***.565.***-** SSP-PI e CPF: nº ***.565 para exercer o cargo de Assessor Técnico da Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Caridade do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Maio de 2026 391Exonerar a Sra. JOSINEIDE DE LIMA PEREIRA, portadora do RG nº 1*.***.**4 SSP-PE e CPF: nº ***.330.***-**, do cargo de Assessor Técnico da Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Caridade do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Maio de 2026 390Nomear o Sr. GILDEMAR DE ARAUJO CRUZ, portador do RG nº ***.614.***-** SSP-PI e CPF: nº ***.614.***-**, para exercer o cargo Assessor Administrativo, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Caridade do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Maio de 2026 389Nomear a Sra. PATRICIA SANTOS DE AQUINO, portadora do RG nº 8.***.**6 SSP-PI e CPF: nº ***.311.***-**, para exercer o cargo Assessor Administrativo, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Caridade do Piauí - PI. |