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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 21 de Novembro de 2024

033 / 24

Dispõe sobre a nomeação dos membros da equipe de transição de governo do município de caridade-pi e dá outras providências

Lei publicada em 01 de Novembro de 2024

012

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 4.243.877,50 (Quatro Milhões Duzentos e Quarenta e Três Mil e Oitocentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Lei publicada em 01 de Novembro de 2024

011

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 4.243.877,50 (Quatro Milhões Duzentos e Quarenta e Três Mil e Oitocentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações

Lei publicada em 25 de Outubro de 2024

032 / 24

Decretar, ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 28 de outubro de 2024.

Lei publicada em 27 de Setembro de 2024

031 / 24

Fica decretado PONTO FACULTATIVO nos dias 30 de setembro de 2024 e 01 de outubro de 2024, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo dos serviços essenciais.

Lei publicada em 02 de Setembro de 2024

010

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 2.970.000,00 (Dois Milhões Novecentos e Setenta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Lei publicada em 02 de Setembro de 2024

009

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 3.692.000,00 (Três Milhões Seiscentos e Noventa e Dois Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2024

029 / 24

Fica DECRETADO LUTO OFICIAL de 03 (três) dias consecutivos no Município de Caridade do Piauí - PI, em virtude do falecimento da honrosa e digna Sra. ODILIA ENGRACIA DOS REIS, e do Sr. POLICARPO INÁCIO DA GAMA pai do funcionário público Diretor da Escola Bom Jesus o Sr. MARCELO POLICARPO DA GAMA do Município de Caridade do Piauí, ocorrido nesta quinta feira dia 01 de agosto de 2024.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2024

029 / 24

Fica DECRETADO LUTO OFICIAL de 03 (três) dias consecutivos no Município de Caridade do Piauí - PI, em virtude do falecimento da honrosa e digna Sra. ODILIA ENGRACIA DOS REIS, e do Sr. POLICARPO INÁCIO DA GAMA pai do funcionário público Diretor da Escola Bom Jesus o Sr. MARCELO POLICARPO DA GAMA do Município de Caridade do Piauí, ocorrido nesta quinta feira dia 01 de agosto de 2024.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2024

008

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 3.183.000,00 (Três Milhões Cento e Oitenta e Três Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.