COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025 007-2025Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em todo território do Município de Caridade do Piauí, afetadas pela SECA de acordo com o código COBRA DE 14120, confirme legislação aplicada ao tema. |
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Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023 007 / 23Fica decretado, ponto facultativo no dia 22/02/2023 (Quarta-Feira) até ás 14:00 horas, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. Fica decretado, Feriado Municipal nos dias 20 e 21/02/2023 (Segunda e Terça — Feira) em conformidades com as festas populares alusivas de carnaval do corrente ano, no município de Caridade do Piaui. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2024 008Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 3.183.000,00 (Três Milhões Cento e Oitenta e Três Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022 008Fica decretado ponto facultativo nos dias 28/02/2022 (segunda — Feira) e no dia 02/03/2022 (quarta feira). Fica decretado, Feriado Municipal no dia 01/03/2022 (Terça — Feira) em conformidades com as festas populares alusivas de carnaval do corrente ano, no município de Caridade do Piaui. |
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Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2021 008/2021Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Caridade do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19. |
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Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2025 008-2025Fica decretado ponto facultativo nos dias 03/03/2025 (segunda — Feira) véspera de feriado nacional e no dia 05/03/2025 (quarta feira). |
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Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023 008 / 23Dispõe sobre a convocação de proprietários, possuidor a qualquer titulo, inquilino ou ocupante de Imóvel localizado no perímetro urbano do município de Caridade do Piaui — PI, efetuarem a conservação, manutenção e asseio da edificação, mesmo ela estando desocupada ou abandonada, além da limpeza e capina dos terrenos baldios. |
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2024 009Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 3.692.000,00 (Três Milhões Seiscentos e Noventa e Dois Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada em 03 de Março de 2022 009Fica HOMOLOGADO o resultado final do Processo Seletivo, Edital n° 01/2022, para provimento de cargos públicos na Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí-Pl. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021 009/2021Aprova o Estatuto Social da Brigada Voluntária de Incêndio do Município de Caridade do Piauí-PI. |