Legislação Local
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Decretos Publicada em: 14 de Julho de 2025 027-2025Dispõe sobre a proibição de circulação de animais com tutor nas vias públicas sem supervisão, autoriza o recolhimento de animais soltos e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 18 de Junho de 2025 025-2025Fica DECRETADO PONTO FACULTATIVO no dia 20 de junho de 2025 – Sexta-Feira, em razão do feriado de Corpus Christi no dia 19 de junho de 2025 – Quinta-Feira. |
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Decretos Publicada em: 26 de Maio de 2025 019-2025Convoca a 4a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Caridade do Piauí/Pl. |
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Decretos Publicada em: 26 de Maio de 2025 018-2025Convoca a 15' Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Caridade do Piauí/Pl. |
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Decretos Publicada em: 25 de Maio de 2025 017-2025Decreta luto oficial no município de Caridade do Piauí, em razão do falecimento do excelentíssimo senhor, Raimundo Francisco da silva. |
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Decretos Publicada em: 21 de Maio de 2025 016-2025Dispõe sobre Regulamentação do tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras nas compras públicas no âmbito municipal de Caridade do Piauí-PI |
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Decretos Publicada em: 21 de Maio de 2025 016-2025Dispõe sobre Regulamentação do tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras nas compras públicas no âmbito municipal de Caridade do Piauí-PI. |
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Decretos Publicada em: 16 de Maio de 2025 015-2025Dispõe sobre a anulação do processo seletivo simplificado, edital 003/2025, para monitor de EJA, professor de EJA — etapas I e II, professor de EJA etapas III e IV, e coordenador de EJA. do município de Caridade do Piauí, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 25 de Abril de 2025 013-2025Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 24 de Abril de 2025 012-2025A manutenção das atividades exercidas pelo conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Caridade do Piauí — CODEMA será feita por meio de repasses municipais oriundos da Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí, pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e por meio de doações realizadas pela Sociedade Civil. |