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Decretos
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025 007-2025Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em todo território do Município de Caridade do Piauí, afetadas pela SECA de acordo com o código COBRA DE 14120, confirme legislação aplicada ao tema. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2025 002Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 374.000,00 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes dotações. |
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2025 006-2025Dispõe sobre o pagamento de pendências referentes ao exercício anterior e dá outra providências. |
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Lei publicada em 21 de Janeiro de 2025 004-2025Decreta feriado municipal que especifica e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2025 005-2025Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do Teste Seletivo para composição de Banco de Gestores escolar - Edital 001/2025 do Município de CARIDADE DO PIAUÍ - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 003-2025Ceder, com ônus para o órgão de origem, o servidor público municipal FRANCISCO EMANUEL DE MORAIS ARAUJO, brasileiro, solteiro, Engenheiro Agrónomo, com CPF n° 042.908.883-30, portador de RG n° 3.127.872 SSP/PI, RegistroCREA n° PE 055386, conforme contrato de prestação de serviços temporário junto a essa Prefeitura com vencimento em 31 de Dezembro de 2025 para a SECRETARIA DE ASSITENCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA, até o dia 31 de Dezembro de 2025. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 002-2025Situação anormal caracterizada como, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de caridade do Piauí, Estado do Piauí, afetada pela estiagem (14110) e outra providencias. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 001-2025Dispõe sobre o recadastramento dos servidores ativos da administração pública municipal de Caridade do Piauí -- PI, e das outras providências. |
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Lei publicada em 31 de Dezembro de 2024 036 / 24Dispõe sobre a exoneração dos cargos em comissão e funções gratificadas no Município de Caridade do Piauí - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Dezembro de 2024 013Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 8.853.900,00 (Oito Milhões Oitocentos e Cinquenta e Três Mil e Novecentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |