COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2021 006/2021Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Caridade, Estado do Piauí, afetado pela estiagem (14110) e da outras providencias. |
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2025 006-2025Dispõe sobre o pagamento de pendências referentes ao exercício anterior e dá outra providências. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2024 006 / 24Ceder, com ônus para o órgão de origem, o servidor público municipal FRANCISCO EMANUEL DE MORAIS ARAUJO, brasileiro, solteiro, Engenheiro Agrônomo, Registro CREA n° PE055386, conforme contrato de prestação de serviços temporário junto a essa Prefeitura com vencimento em 31 de Outubro de 2024 para a SECRETARIAS DE ASSITENCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA, até o dia 31 de Outubro de 2024. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2024 007Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 3.219.700,00 (Três Milhões Duzentos e Dezenove Mil e Setecentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada em 16 de Fevereiro de 2022 007Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana do Município de Caridade do Piaui - PI e da outras providencias. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2021 007/2021Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Caridade do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19. |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025 007-2025Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em todo território do Município de Caridade do Piauí, afetadas pela SECA de acordo com o código COBRA DE 14120, confirme legislação aplicada ao tema. |
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Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023 007 / 23Fica decretado, ponto facultativo no dia 22/02/2023 (Quarta-Feira) até ás 14:00 horas, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. Fica decretado, Feriado Municipal nos dias 20 e 21/02/2023 (Segunda e Terça — Feira) em conformidades com as festas populares alusivas de carnaval do corrente ano, no município de Caridade do Piaui. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2024 008Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 3.183.000,00 (Três Milhões Cento e Oitenta e Três Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022 008Fica decretado ponto facultativo nos dias 28/02/2022 (segunda — Feira) e no dia 02/03/2022 (quarta feira). Fica decretado, Feriado Municipal no dia 01/03/2022 (Terça — Feira) em conformidades com as festas populares alusivas de carnaval do corrente ano, no município de Caridade do Piaui. |