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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026

411

Exonerar o Sr. JOÃO PEDRO DE PAIVA SILVA, portador do RG nº ***.624***-** SSP-PI e CPF: nº ***.624.***-**, do cargo de Chefe de Departamento de Material e Vigilância, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI.

Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026

410

Exonerar a Sra. TATIANE DA CONCEIÇÃO SOUSA, portadora do RG nº ***.434.***-** SSP-PI e CPF: nº ***.434.***-**, do cargo Chefe de Departamento dos Postos de Saúde, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caridade do Piauí - PI.

Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2026

409

“Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Caridade do Piauí-PI, e dá outras providências”.

Decretos Publicada em: 29 de Junho de 2026

016

Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do município de caridade do piaui, e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 19 de Junho de 2026

015

Dispõe sobre o feriado municipal em homenagem ao Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026

408

Nomear a Sra. ELIANE JOSEFA DE CARVALHO MOURA, portadora do RG nº 1. ***. **6 SSP-PI e CPF: nº ***.896. ***-**, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, na Creche Municipal São Francisco, Povoado Ingazeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI.

Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026

407

Nomear o Sr. ENELTON JONAS DE LIMA, portador do RG nº ***.830. ***-** SSP-PI e CPF: nº ***.830. ***-**, para exercer o cargo de Chefe de Registro e Patrimônio, lotado na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Caridade do Piauí - PI.

Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026

406

Nomear o Sr. MATEUS DOS SANTOS CARVALHO, portador do RG nº 8. ***. **4 SSP-PI e CPF: nº ***.503. ***-**, para exercer o cargo de ASSESSORIA TECNICA ESPECIAL, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caridade do Piauí - PI.

Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026

405

Exonerar a Sra. FRANCIMAURA GOMES DO NASCIMENTO, portadora do RG nº 8.***.***5 SSP-PI e CPF: nº ***.376.***-**, do cargo de ASSESSORIA TECNICA ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caridade do Piauí - PI.

Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026

404

Exonerar o Sr. MATEUS DOS SANTOS CARVALHO, portador do RG nº 8.***.**4 SSP-PI e CPF: nº ***.503.***-**, do cargo de CHEFE DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI