COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada DECRETO Nº 02/2013DESAPROPRIAMENTO DE UM LOTE DE TERRENO COM ÁREA DE 300 M² |
|
Lei publicada DECRETO Nº 017/2013REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ |
|
Lei publicada DECRETO Nº 017/2013INSTITUI O COMITÊ GESTOR PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DE ACESSO A ÁGUA PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ - PIAUÍ. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Lei publicada DECRETO Nº 016/2013DESAPROPRIAMENTO DE UM LOTE DE TERRENO COM ÁREA DE 1.575 M² |
|
Lei publicada DECRETO Nº 013/2013NOMEIA OS INTEGRANTES DA EQUIPE ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIDADE DO PIAUÍ |
|
Lei publicada DECRETO Nº 012/2013CONVOCA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
Lei publicada DECRETO Nº 011/2013DISCIPLINA O PROCEDIMENTO RELATIVO À EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITO TRIBUTÁRIO E DE DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL. |
|
Lei publicada DECRETO Nº 003/2013DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA |
|
Lei publicada DECRETO Nº 002/2014PRORROGAÇÃO TESTE SELETIVO |
|
Lei publicada DECRETO Nº 001 - C/2013REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO |