COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2024 003 / 24Dispõe sobre a retenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza das Empresas Optantes do Simples Nacional e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2024 004Fica aberto no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Ger al desta entidade, no valor de R$ 979.000,00 (Novecentos e Setenta e Nove Mil Reais) , destinado ao r eforço das seguintes Dotações . |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2022 004Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias necessárias para enfrentamento do aumento dos casos de coronavírus (covid-19) e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2021 004/2021Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Caridade do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19. |
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Lei publicada em 21 de Janeiro de 2025 004-2025Decreta feriado municipal que especifica e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 23 de Janeiro de 2023 004 / 23Dispõe sobre 0 feriado do dia 26 de janeiro de 2023, em razão da emancipação política do município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2024 004 / 24Dispõe sobre o feriado do dia 25 de janeiro de 2024, em razão do dia do evangélico do município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Maio de 2024 005Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Supl ementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.283.000,00 (Um Milhão Duzentos e Oitenta e Três Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2022 005Dispõe 0 feriado do dia 26 de janeiro de 2022, em razão da emancipação política do município de Caridade do Piauí - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2021 005/2021Dispõe o feriado do dia 26 de janeiro de 2021, em razão da emancipação política do município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências |