SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2025

004-2025

Decreta feriado municipal que especifica e dá outras providencias.

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2023

004 / 23

Dispõe sobre 0 feriado do dia 26 de janeiro de 2023, em razão da emancipação política do município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2024

004 / 24

Dispõe sobre o feriado do dia 25 de janeiro de 2024, em razão do dia do evangélico do município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Maio de 2024

005

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Supl ementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.283.000,00 (Um Milhão Duzentos e Oitenta e Três Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2022

005

Dispõe 0 feriado do dia 26 de janeiro de 2022, em razão da emancipação política do município de Caridade do Piauí - PI e dá outras providências.

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2021

005/2021

Dispõe o feriado do dia 26 de janeiro de 2021, em razão da emancipação política do município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2025

005-2025

Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do Teste Seletivo para composição de Banco de Gestores escolar - Edital 001/2025 do Município de CARIDADE DO PIAUÍ - PI e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2024

005 / 24

Dispõe sobre o feriado do dia 26 de janeiro de 2024, em razão da emancipação política do município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências

Lei publicada em 01 de Junho de 2024

006

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral. desta entidade, no valor de R$ 2.l28.500,00 (Dois Mil.hões Cento e Vinte e Oi.to Mil. e Quinhentos Reais), destinado ao retorço das se9uint.es Dotações.

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2022

006

Ceder, com ônus para o órgão de origem, o servidor público municipal FRANCISCO EMANUEL DE MORAIS ARAUJO, brasileiro, solteiro, Engenheiro Agrônomo, com CPF 042 908 883 -30, portador de RG n°3 127 872 SSP/PI, Registro CREA N° PE055386, conforme contrato de prestação de serviços temporário junto a essa Prefeitura com vencimento em 31 de dezembro de 2022 para o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piaui- EMATER, até o dia 31 de Dezembro de 2022.