COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 21 de Maio de 2025 016-2025Dispõe sobre Regulamentação do tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras nas compras públicas no âmbito municipal de Caridade do Piauí-PI |
|
Lei publicada em 16 de Maio de 2025 015-2025Dispõe sobre a anulação do processo seletivo simplificado, edital 003/2025, para monitor de EJA, professor de EJA — etapas I e II, professor de EJA etapas III e IV, e coordenador de EJA. do município de Caridade do Piauí, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 25 de Abril de 2025 013-2025Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA dá outras providências |
|
Lei publicada em 24 de Abril de 2025 012-2025A manutenção das atividades exercidas pelo conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Caridade do Piauí — CODEMA será feita por meio de repasses municipais oriundos da Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí, pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e por meio de doações realizadas pela Sociedade Civil. |
|
Lei publicada em 09 de Abril de 2025 011-2025Ficam proibidas atividades de pesca em redes ou galões em todos os açudes e barragens da sede e zona rural deste município, bem corno, utilização para banho humano ou de animais. Parágrafo Único. Fica autorizada a pesca de anzol, não sendo permitido o tratamento de peixes à margem das barragens e açudes deste município. A utilização de água dos açudes e barragens do município de caridade do Piauí será utilizada exclusivamente para o consumo humano. As medidas estabelecidas neste Decreto visam à precaução de manter os mananciais com água para utilização no período que estamos vivenciando no pico da seca. |
|
Lei publicada em 01 de Abril de 2025 293-2025Dispõe sobre a designação de comissão gestora para atuação no aprimoramento da gestão municipal de resíduos sólidos e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 24 de Março de 2025 010-2025Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da câmara intersetorial municipal de segurança alimentar e nutricional (CAISAN) e sobre o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional (CONSEA) no município de Caridade do Piauí. |
|
Lei publicada em 01 de Março de 2025 003Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes dotações. |
|
Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2025 008-2025Fica decretado ponto facultativo nos dias 03/03/2025 (segunda — Feira) véspera de feriado nacional e no dia 05/03/2025 (quarta feira). |
|
Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2025 009-2025Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 001/2024 PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGA do Município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências. |