Legislação Local
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 004/2017INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA EXECUÇÕES DE ATOS OPERACIONAIS DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ AO TEMPO QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 003/2017DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 002/2017CANCELAR, TODAS AS TRANSAÇÕES BANCÁRIAS A SEREM DEBITADAS ATRAVÉS DE AGENDAMENTO ANTERIORES OU DE COMPENSAÇÃO DE CHEQUES DO EXERCICIO ANTERIOR, A PARTIR DESTA DATA, COM A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE CARIDADE DE PIAUI |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 001/2017EXONERAR, TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, INCLUSIVE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTE MUNICIPIO, A PARTIR DESTA DATA. |
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Decretos DECRETO Nº 015/2017DECRETA NORMAS PARA AS FALTAS E SUBSTITUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO |
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Decretos PARECER JURÍDICO ISALUBRIDADEEXAME DA LEGALIDADE DO PAGAMENTO DE ADICIONAL PELO EXERCICIO DE ATIVIDADES EM CONDIÇÕES INSALUBRES. |
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Decretos Decreto nº 09/2016Decreta que fica regularizado a concessão de poderes para movimentação das seguintes contas de titularidade do Fundo Municipal de Assistencia Social |
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Decretos DECRETO Nº 015-A/2016FICA PRORROGADA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI, PELA GRAVIDADE DA SITUAÇÃO ORA EFRENTADA |
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Decretos DECRETO 11/2016FICA CONVOCADA AUDIENCIA PUBLICA NO DIA 20/05/2016 NA SEDE DA COZINHA COMUNITÁRIA |
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Decretos DECRETO 10/2016DECRETA REGULARIZAÇÃO A CONCESSÃO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS. |