Legislação Local
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Decretos Publicada em: 24 de Fevereiro de 2017 DECRETO Nº 012/2017DECRETO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27/02/2017 E 01/03/2017, DEVIDO PERIODO CARNAVALESCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2017 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000002/2017FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 210.800,00 (DUZENTOS E DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. |
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Decretos Publicada em: 26 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 011/2017DECRETO A NULIDADE DOS EFEITOS DE TODOS OS ATOS DECORRENTES DA CONCRETIZAÇÃO DA LICITAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 003-2014, QUE TINHA POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NJA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI, EDITAL Nº 001/2014 |
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Decretos Publicada em: 24 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 010/2017DECRETA PONTO FACULTAVIVO DIA 26 DE JANEIRO E FERIADO MUNICPAL DIA 27 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 13 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 009/2017DECRETA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARATERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM TODO MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, ATIGINDO PELA ESTIAGEM (CODAR - NE, SES 12.40) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 13 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 007/2017DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 004/2017, DE 11 JANEIRO DE 2017. |
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Decretos Publicada em: 11 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 008/2017DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº006-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2017 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000001/2017FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 734.300,00 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 006/2017DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENCIADOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP E DA EQUIPE DE APOIO DO MUNICIPIO DE CARIDADE DO PAIUÍ. |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 005/2017EMENTA: REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FINS DE LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |