Legislação Local
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Decretos Publicada em: 06 de Junho de 2017 DECRETO Nº 020/2017FICA DECRETADO LUTO DE TRÊS DIAS, POR FALECIMENTO DE MARIA NEUMA DOS SANTOS, FUNCIONÁRIA PÚBLICA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2017 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000006/2017FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 411.100,00 (QUATROCENTOS E ONZE MIL E CEM REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. |
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Decretos Publicada em: 11 de Maio de 2017 DECRETO Nº 019/2017FICA DECRETADO CEDER SEM ÔNUS O FUNCIONÁRIO FRANCISCO EMANUEL DE MORAIS ARAUJO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, PARA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER-PI |
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Decretos Publicada em: 01 de Maio de 2017 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000005/2017FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.238.200,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. |
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Decretos Publicada em: 12 de Abril de 2017 DECRETO Nº 017/2017FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 13/04/2017, POR ENTENDER SEREM DIAS GRANDES (QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA) |
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Decretos Publicada em: 07 de Abril de 2017 DECRETO Nº 016/2017FICA DECRETADO A OBRIGAÇÃO DO PROPRIETÁRIO, POSSUIDOR DE QUALQUER TERRENO OU IMÓVEL LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DE CARIDADE EFETUAR ALGUMAS OBRIGAÇÕES QUE SEGUE NESSE DECRETO. |
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Decretos Publicada em: 04 de Abril de 2017 DECRETO Nº 018/2017FICA DECRETADO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS UNIDADES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 03 de Abril de 2017 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000004/2017FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.500.400,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL E QUATROCENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. |
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Decretos Publicada em: 03 de Março de 2017 DECRETO Nº 013/2017HOMOLOGA RESULTADO DO TESTE SELETIVO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2017 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000003/2017FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.058.100,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA E OITO MIL E CEM REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. |