Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2017 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000008/2017FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 553.100,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. |
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Decretos Publicada em: 28 de Julho de 2017 DECRETO Nº 028/2017FICA, TERMINANTEMENTE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, PROIBIDA A RETIRADA/CAPTAÇÃO DE ÁGUA POR PIPEIRO NO AÇUDE DO BAIXIO DO SÃO FRANCISCO, DESTE MUNICÍPIO. |
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Decretos Publicada em: 14 de Julho de 2017 DECRETO Nº 027/2017CONVOCO ORDINARIAMENTE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. |
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Decretos Publicada em: 12 de Julho de 2017 DECRETO Nº 026/2017DECRETO CONVOCAR EM ORDINARIAMENTE A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2017 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000007/2017FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 621.900,00 (SEISCENTOS E VINTE E UM MIL E NOVECENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. |
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Decretos Publicada em: 23 de Junho de 2017 DECRETO Nº 025/2017FICA INSTITUÍDO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NESTE MUNICÍPIO. |
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Decretos Publicada em: 21 de Junho de 2017 DECRETO Nº 024/2017DECRETO FERIADO MUNICIPAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 09 de Junho de 2017 DECRETO Nº 023/2017FICA DECRETADO FIXAÇÃO DAS DATAS DE PAGAMENTOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 09 de Junho de 2017 DECRETO Nº 022/2017FICA DECRETADO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, ATINGIDO PELA ESTIAGEM (CODAR - NE. SES - 12.401) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 09 de Junho de 2017 DECRETO Nº 021/2017FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL NO DIA 14 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |