Legislação Local
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Decretos Publicada em: 31 de Outubro de 2017 DECRETO Nº 036/2017FACULTA O PONTO NA DATA QUE MENCIONA |
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Decretos Publicada em: 18 de Outubro de 2017 DECRETO Nº 035/2017FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2017, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, DO PODER EXECUTIVO, SEM PREJUÍZOS DOS SERVIÇOS DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, SOBRE OS QUAIS DECIDIRÁ O TITULAR DOS ÓRGÃOS. |
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Decretos Publicada em: 11 de Outubro de 2017 DECRETO Nº 034/2017FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, DO PODER EXECUTIVO, SEM PREJUÍZOS DOS SERVIÇOS DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, SOBRE OS QUAIS DECIDIRÁ O TITULAR DOS ÓRGÃOS. |
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Decretos Publicada em: 02 de Outubro de 2017 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000010/2017FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 913.100,00 (NOVECENTOS E TREZE MIL E CEM REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. |
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Decretos Publicada em: 06 de Setembro de 2017 DECRETO Nº 033/2017FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2017 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000009/2017FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 853.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. |
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Decretos Publicada em: 15 de Agosto de 2017 DECRETO Nº 032/2017FICA DECRETADO FERIADO NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2017 POR FALECIMENTO DE MARIANO JOSÉ DA SILVEIRA. |
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Decretos Publicada em: 15 de Agosto de 2017 DECRETO Nº 031/2017FICA DECRETADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO IMÓVEL NA LOCALIDADE SITIO CALDEIRÃO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Decretos Publicada em: 15 de Agosto de 2017 DECRETO Nº 030/2017FICA DECRETADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO IMÓVEL NA LOCALIDADE BAIXIO DO SÃO FRANCISCO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Decretos Publicada em: 15 de Agosto de 2017 DECRETO Nº 029/2017FICA DECRETADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO IMÓVEL NA LOCALIDADE PONTA DO MORRO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ. |