COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 21 de Junho de 2017 DECRETO Nº 024/2017DECRETO FERIADO MUNICIPAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2020 DECRETO Nº 024/2020DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 23 de Junho de 2017 DECRETO Nº 025/2017FICA INSTITUÍDO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NESTE MUNICÍPIO. |
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Lei publicada em 29 de Junho de 2020 DECRETO Nº 025/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS DETERMINAÇÕES E MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 016/2020, 017/2020 E 024/2020, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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Lei publicada em 12 de Julho de 2017 DECRETO Nº 026/2017DECRETO CONVOCAR EM ORDINARIAMENTE A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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Lei publicada em 14 de Julho de 2017 DECRETO Nº 027/2017CONVOCO ORDINARIAMENTE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. |
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Lei publicada em 28 de Julho de 2017 DECRETO Nº 028/2017FICA, TERMINANTEMENTE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, PROIBIDA A RETIRADA/CAPTAÇÃO DE ÁGUA POR PIPEIRO NO AÇUDE DO BAIXIO DO SÃO FRANCISCO, DESTE MUNICÍPIO. |
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Lei publicada em 10 de Julho de 2020 DECRETO Nº 028/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 11 E 12 DE JULHO DE 2020, VISANDO A CONTENÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 15 de Agosto de 2017 DECRETO Nº 029/2017FICA DECRETADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO IMÓVEL NA LOCALIDADE PONTA DO MORRO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 16 de Julho de 2020 DECRETO Nº 029/2020DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NAS DATAS DA RETOMADA GRADATIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |