Legislação Local
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2018 DECRETO Nº 001/2018DECRETO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, ATINGIDO PELA ESTIAGEM (CODAR - NE. SES 12.401) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2018 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000001/2018FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 164.700,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2017 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000012/2017FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 977.700,00 (NOVECENTOS E SETENTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. |
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Decretos Publicada em: 30 de Novembro de 2017 DECRETO Nº 06/2017DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 24 de Novembro de 2017 DECRETO Nº 042/2017DECRETO LUTO POR TRÊS (03) DIAS CONSECUTIVOS NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUI, POR FALECIMENTO DE JOÃO BATISTA DA SILVA. |
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Decretos Publicada em: 23 de Novembro de 2017 DECRETO Nº 041/2017DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PLENO DOMÍNIO IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ. |
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Decretos Publicada em: 23 de Novembro de 2017 DECRETO Nº 040/2017DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PLENO DOMÍNIO IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ. |
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Decretos Publicada em: 23 de Novembro de 2017 DECRETO Nº 039/2017DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PLENO DOMÍNIO IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ. |
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Decretos Publicada em: 23 de Novembro de 2017 DECRETO Nº 038/2017DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PLENO DOMÍNIO IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ. |
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2017 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000011/2017FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 541.900,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. |