Legislação Local
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Decretos Publicada em: 30 de Outubro de 2018 DECRETO Nº 013/2018DIPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO E DOS PAGAMENTOS DE GRATIFICAÇÕES NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 06 de Outubro de 2018 DECRETO Nº 012B/2018CRIA A COMISSÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MAPEAMENTO, DIAGNÓSTICOS SITUACIONAL E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO |
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Decretos Publicada em: 05 de Outubro de 2018 DECRETO Nº 012/2018DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2018, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ. |
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2018 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000010/2018FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 378.700,00 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. |
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Decretos Publicada em: 19 de Setembro de 2018 DECRETO Nº 011/2018DECLARA SITUAÇÃO CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, AFETADO PELA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2018 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000009/2018FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 452.200,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2018 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000008/2018FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 243.100,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. |
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Decretos Publicada em: 02 de Julho de 2018 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000007/2018FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 408.800,00 (QUATROCENTOS E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. |
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Decretos Publicada em: 21 de Junho de 2018 DECRETO Nº 010/2018DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 20 de Junho de 2018 DECRETO Nº 009/2018ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO, NOS DIAS DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018. |