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Lei publicada em 17 de Janeiro de 2024 002 / 24 Dispõe sobre a retenção do IRRF-Imposto de Renda Retido na Fonte quando dos pagamentos efetuados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Lei publicada em 01 de Março de 2024 003 Fica aberto no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Ger al desta entidade, no valor de R$ 530.000,00 (Qui nhentos e Trinta Mil Reais) , destinado ao r eforço das seguintes Dotações .
Lei publicada em 13 de Janeiro de 2021 003/2021 Dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 a serem aplicadas no município de Caridade do Piauí - PI até o dia 31 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 003-2025 Ceder, com ônus para o órgão de origem, o servidor público municipal FRANCISCO EMANUEL DE MORAIS ARAUJO, brasileiro, solteiro, Engenheiro Agrónomo, com CPF n° 042.908.883-30, portador de RG n° 3.127.872 SSP/PI, RegistroCREA n° PE 055386, conforme contrato de prestação de serviços temporário junto a essa Prefeitura com vencimento em 31 de Dezembro de 2025 para a SECRETARIA DE ASSITENCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA, até o dia 31 de Dezembro de 2025.
Lei publicada em 23 de Janeiro de 2023 003 / 23 Dispõe sobre o feriado do dia 25 de janeiro de 2023, em razão do dia do evangélico do município de Caridade do Piauí-PI e da outras providências.
Lei publicada em 18 de Janeiro de 2024 003 / 24 Dispõe sobre a retenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza das Empresas Optantes do Simples Nacional e dá outras providências.
Lei publicada em 18 de Janeiro de 2024 003 / 24 Dispõe sobre a retenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza das Empresas Optantes do Simples Nacional e dá outras providências.
Lei publicada em 01 de Abril de 2024 004 Fica aberto no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Ger al desta entidade, no valor de R$ 979.000,00 (Novecentos e Setenta e Nove Mil Reais) , destinado ao r eforço das seguintes Dotações .
Lei publicada em 19 de Janeiro de 2022 004 Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias necessárias para enfrentamento do aumento dos casos de coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
Lei publicada em 22 de Janeiro de 2021 004/2021 Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Caridade do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19.

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