Legislação Local
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Decretos Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 000002Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 460.000,00 (Quatrocentos e Sessenta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Decretos Publicada em: 23 de Janeiro de 2026 004Decreta feriado municipal que especifica e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 09 de Janeiro de 2026 002Dispõe sobre a forma de pagamento das despesas do Município de Caridade do Piaui-PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 09 de Janeiro de 2026 001Dispõe sobre a observância de requisitos para contratação de pessoal e/ou nomeação de cargos comissionados. |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 003Ceder, com ônus para o órgão de origem, o servidor público municipal FRANCISCO EMANUEL DE MORAIS ARAUJO, brasileiro, solteiro, Engenheiro Agrônomo, com CPF nº ***.908.***-**, portador de RG nº 3.***.*** SSP/PI, Registro CREA nº PE O*****, conforme contrato de prestação de serviços temporário junto a essa Prefeitura com vencimento em 31 de Dezembro de 2026 para a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA. |
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Decretos Publicada em: 27 de Novembro de 2025 044-2025Decreta a exoneração dos titulares de cargos em comissão, do município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 19 de Novembro de 2025 043-2025Decreta ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 10 de Novembro de 2025 042-2025Convoca a III Jornada Municipal de Cultura e Turismo. |
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Decretos Publicada em: 27 de Outubro de 2025 041-2025Altera o decreto n° 040/2023 — atualiza a composição do comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 24 de Outubro de 2025 040-2025Fica decretado, Ponto Facultativo dia 28 de outubro de 2025, (terça-feira) em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, em virtude das comemorações alusivas ao “Dia do Servidor Público”. |