Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Agosto de 2026 428Exonerar o Sr. LUCAS DANILO BRITO DE OLIVEIRA, portador do RG nº ***.250.***-** SSP-PI e CPF: nº ***.250.***-**, do cargo de Assessor de Informática, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 02 de Agosto de 2026 427Exonerar o Sr. MARCIO RENAN SILVA CARVALHO, portador do RG nº ***.544.***-** SSP-PI e CPF: nº ***.544.***-**, do cargo de Chefe de Departamento e Ações de Saúde, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caridade do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 02 de Agosto de 2026 426Exonerar o Sr. GABRIEL REIS RODRIGUES, portador do RG nº 2. ***. **8 SSP-PI e CPF: nº ***.889. ***-**, do cargo de Orientador de Programas, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI. |
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Decretos Publicada em: 23 de Julho de 2026 019Declara de utilidade pública, para fins de ocupação temporária, a área delimitada no presente decreto e situada na zona urbana/rural de Caridade do Piauí, para execução dos trabalhos de manutenção das estradas e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 14 de Julho de 2026 018Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial — COMPIR do Município de Caridade do Piauí-PI, para o biênio 2026-2028, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Julho de 2026 412Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME – Plano Municipal de Educação – vigência 2027/2037 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Julho de 2026 017REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Onde se lê: "Decreto Municipal n° 16/2026" (publicado no Diário Oficial dos Municípios Ed. VDC, datado de 30 de junho de 2026, pág.345), Leia-se: "Decreto Municipal n° 17/2026" |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026 425Nomeia membros para compor a Associação de brigadistas voluntários. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026 424Nomear o Sr. JOSE ADRIAN DE SOUSA CARVALHO, portador do RG nº ***.353. ***-** SSP- PI e CPF: nº ***.353. ***-**, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Transporte Escolar, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026 423Exonerar o Sr. MARCOS FRANCISCO DA SILVA, portador do RG nº 5*. ***. *** - 9 SSP- SP e CPF: nº ***.207. ***-**, do cargo de Chefe de Departamento de Transporte Escolar, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI. |