Legislação Local
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Decretos Publicada em: 25 de Março de 2019 DECRETO Nº 005/2019DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ AFETADAS PELA ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016. |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 03/2019FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 367.600,00 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2019 DECRETO Nº 004/2019DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 05 DE MARÇO DE 2019 E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 11 de Fevereiro de 2019 DECRETO Nº 003/2019DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019 E LUTO OFICIAL DE 03 DIAS, DEVIDO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ADÃO DA SILVA. |
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 02/2019FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 208.900,00 (DUZENTOS E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. |
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Decretos Publicada em: 22 de Janeiro de 2019 DECRETO Nº 002/2019DECRETO FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 11 de Janeiro de 2019 DECRETO Nº 001/2019CEDER, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. FRANCISCO EMANUEL DE MORAIS ARAUJO, CONFORME CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO JUNTO A ESSA PREFEITURA, CEDO O MESMO PARA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER. |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 01/2019FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 542.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. |
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Decretos Publicada em: 22 de Novembro de 2018 DECRETO Nº 014/2018DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, DEVIDO AO FALECIMENTO DO SR. "JOSÉ MANOEL DOS REIS". |
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2018 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000011/2018FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 712.200,00 (SETECENTOS E DOZE MIL E DUZENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. |