COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2020 DECRETO Nº 020101/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.116.400,00 (Um Milhão Cento e Dezesseis Mil e Quatrocentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2017 DECRETO Nº 020/2017FICA DECRETADO LUTO DE TRÊS DIAS, POR FALECIMENTO DE MARIA NEUMA DOS SANTOS, FUNCIONÁRIA PÚBLICA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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Lei publicada em 19 de Dezembro de 2019 DECRETO Nº 020/2019DECRETA RECESSO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2020 DECRETO Nº 020/2020PERMANECER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ AFETADAS PELA SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME O IN/MI 02/2016. |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2017 DECRETO Nº 021/2017FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL NO DIA 14 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2020 DECRETO Nº 021/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 16/2020 e 17/2020, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada DECRETO Nº 02/2013DESAPROPRIAMENTO DE UM LOTE DE TERRENO COM ÁREA DE 300 M² |
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Lei publicada DECRETO Nº 02/2014DESAPROPRIAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO COM ÁREA DE 1.400 M² |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2017 DECRETO Nº 022/2017FICA DECRETADO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, ATINGIDO PELA ESTIAGEM (CODAR - NE. SES - 12.401) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 15 de Junho de 2020 DECRETO Nº 022/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 16/2020 e 17/2020, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |