Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 19 de Junho de 2019 DECRETO Nº 011/2019DECRETA LUTO OFICIAL DE 02 DIAS, DEVIDO O FALECIMENTO DO SR. LUIS ROQUE PAIVA. |
|
Decretos Publicada em: 07 de Junho de 2019 DECRETO Nº 010-B/2019DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 10 JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 06/2019FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 242.300,00 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Maio de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 05/2019FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 306.400,00 (TREZENTOS E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. |
|
Decretos Publicada em: 23 de Abril de 2019 DECRETO Nº 009/2019DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Decretos Publicada em: 13 de Abril de 2019 DECRETO Nº 010/2019REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 253/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE DEGRADADORAS E UTILIZADORAS DE RECURSOS NATURAIS-CNMAPD. |
|
Decretos Publicada em: 12 de Abril de 2019 DECRETO Nº 008/2019DECRETA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EXERCIDA PELO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CARIDADE - CONDEMA QUE SERÁ FEITA POR MEIO DE REPASSES ORIUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE, PELO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARIDADE (APÓS A SUA CRIAÇÃO) E POR MEIO DE DOAÇÕES. |
|
Decretos Publicada em: 11 de Abril de 2019 DECRETO Nº 007/2019DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 04/2019FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 293.400,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. |
|
Decretos Publicada em: 29 de Março de 2019 DECRETO Nº 006/2019DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |