Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 10/2019FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 921.200,00 (NOVECENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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Decretos Publicada em: 27 de Setembro de 2019 DECRETO Nº 017/2019PERMANECER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ AFETADAS PELA SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016. |
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Decretos Publicada em: 19 de Setembro de 2019 DECRETO Nº 016/2019CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 2019. |
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Decretos Publicada em: 10 de Setembro de 2019 DECRETO Nº 015/2019DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 09/2019FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 671.500,00 (SEISCENTOS E SETENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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Decretos Publicada em: 29 de Agosto de 2019 DECRETO Nº 014/2019DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 29 DE AGOSTO DE 2019 E LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 08/2019FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 116.700,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL E SETECENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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Decretos Publicada em: 26 de Julho de 2019 DECRETO Nº 013/2017DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS, DEVIDO FALECIMENTO DA SRA. RITA DE JESUS PEREIRA. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 07/2019FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 450.200,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL E DUZENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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Decretos Publicada em: 19 de Junho de 2019 DECRETO Nº 012/2019DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 21 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |