Legislação Local
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Decretos Publicada em: 02 de Março de 2020 DECRETO Nº 030201/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 34.400,00 (Trinta e Quatro Mil e Quatrocentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Decretos Publicada em: 17 de Fevereiro de 2020 DECRETO Nº 005/2020DECRETO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 24 E 26 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 06 de Fevereiro de 2020 DECRETO Nº 004/2020AUTORIZA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ALIENAR, ATRAVÉS DA MODALIDADE LEILÃO, OS BENS PATRIMONIAIS CONSIDERADO INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 03 de Fevereiro de 2020 DECRETO Nº 020101/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.116.400,00 (Um Milhão Cento e Dezesseis Mil e Quatrocentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Decretos Publicada em: 14 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 003/2020CEDER, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. FRANCISCO EMANUEL DE MORAIS ARAUJO, CONFORME CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO JUNTO A ESSA PREFEITURA, CEDO O MESMO PARA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER. |
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Decretos Publicada em: 14 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 002/2020NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - COMUDU, NA FORMA ESPECIFICA. |
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Decretos Publicada em: 09 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 001/2020CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI. |
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Decretos Publicada em: 19 de Dezembro de 2019 DECRETO Nº 020/2019DECRETA RECESSO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 04 de Dezembro de 2019 DECRETO Nº 019/2019DISPÕE SOBRE O VALOR DAS TAXAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 29 de Novembro de 2019 DECRETO Nº 0182019DECRETA A EXONERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |