Legislação Local
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Decretos Publicada em: 25 de Janeiro de 2021 005/2021Dispõe o feriado do dia 26 de janeiro de 2021, em razão da emancipação política do município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 22 de Janeiro de 2021 004/2021Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Caridade do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19. |
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Decretos Publicada em: 13 de Janeiro de 2021 003/2021Dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 a serem aplicadas no município de Caridade do Piauí - PI até o dia 31 de Janeiro de 2021 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 05 de Janeiro de 2021 001/2021Dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 a serem aplicadas no município de Caridade do Piauí - PI até o dia 31 de Janeiro de 2021 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2021 010121/2021Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 96.900,00 (Noventa e Seis Mil e Novecentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Decretos Publicada em: 30 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 042/2020DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 29 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 041/2020APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CMDU DE CARIDADE DO PIAUÍ. |
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Decretos Publicada em: 17 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 040/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE À COVID-19 A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 120101/2020-2Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.410.100,00 (Um Milhão Quatrocentos e Dez Mil e Cem Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 120101/2020-1Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.400.000,00 (Um Milhão Quatrocentos Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |