Legislação Local
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Decretos Publicada em: 04 de Março de 2021 013/2021Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2021 012/2021A manutenção das atividades exercidas pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Caridade do Piauí - CODEMA. |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2021 010321/2021Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 64.300,00 (Sessenta e Quatro Mil e Trezentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Decretos Publicada em: 20 de Fevereiro de 2021 010/2021Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Caridade do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19. |
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Decretos Publicada em: 08 de Fevereiro de 2021 011/2021Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos municipais para a brigada voluntária de incêndio no município de Caridade do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 08 de Fevereiro de 2021 008/2021Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Caridade do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19. |
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2021 010221/2021Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2021 009/2021Aprova o Estatuto Social da Brigada Voluntária de Incêndio do Município de Caridade do Piauí-PI. |
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Decretos Publicada em: 31 de Janeiro de 2021 007/2021Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Caridade do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19. |
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Decretos Publicada em: 26 de Janeiro de 2021 006/2021Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Caridade, Estado do Piauí, afetado pela estiagem (14110) e da outras providencias. |