Legislação Local
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Decretos Publicada em: 19 de Maio de 2026 014Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação Infantil e do ensino fundamental das Escolas Públicas e Privadas do Município de Caridade do Piauí. |
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Decretos Publicada em: 04 de Maio de 2026 011Dispõe sobre a proibição de circulação de animais com tutor nas vias públicas sem supervisão, autoriza o recolhimento de animais soltos e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Maio de 2026 000005Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.917.000,00 (Um Milhão Novecentos e Dezessete Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Decretos Publicada em: 28 de Abril de 2026 010Homologa o Resultado Final referente ao Edital n° 001/2026, Teste Seletivo Simplificado para preenchimento de cargos vagos e temporários, bem como formação de cadastro de reservas para o Município de Caridade do Piauí-PI e, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Abril de 2026 009Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do feriado de Tiradentes e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 14 de Abril de 2026 009Regulamenta a Lei n° 175/2013 de 20 de agosto de 2013, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2026 000004Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.519.000,00 (Um Milhão Quinhentos e Dezenove Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2026 000003Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.010.000,00 (Um Milhão Dez Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Decretos Publicada em: 12 de Fevereiro de 2026 006Decretar PONTO FACULTATIVO nos dias 16 a 18 (segunda a quarta feira) do mês de fevereiro deste ano de 2026, em todo o serviço público do município de Caridade do Piauí-PI. |
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Decretos Publicada em: 09 de Fevereiro de 2026 007Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DA VALIDADE DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 001/2024 PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGA do Município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências. |