Legislação Local
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Decretos Publicada em: 10 de Maio de 2021 023/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período de 10 de maio de 2021 a 17 de maio de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID- 19 no Município de Caridade do Piauí- PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 10 de Maio de 2021 021/2021Dispõe sobre a convocação de proprietários, possuidor a qualquer titulo, inquilino ou ocupante de Imóvel localizado no perímetro urbano do município de Caridade do Piauí - PI, efetuarem a conservação, manutenção e asseio da edificação, mesmo ela estando desocupada ou abandonada, além da limpeza e capina dos terrenos baldios. |
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Decretos Publicada em: 09 de Maio de 2021 015/2021Convoca a Jornada Municipal de Planejamento envolvendo as Políticas Públicas de Cultura, Turismo e Esporte e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 05 de Maio de 2021 019/2021Estabelece o Plano de Adequação do Município de Caridade do Piauí, Estado do Piauí, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020. |
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Decretos Publicada em: 01 de Maio de 2021 010521/2021Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Decretos Publicada em: 23 de Abril de 2021 017/2021Decreta luto oficial de 03 dias, devido o falecimento da Sra. Helena Maria de Sousa. |
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Decretos Publicada em: 12 de Abril de 2021 016/2021Decreta luto oficial de 03 dias, devido o falecimento da Sra. Raimunda Silva de Oliveira Reis. |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2021 010421/2021Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Decretos Publicada em: 16 de Março de 2021 018/2021Dispõe sobre a regulamentação do Regimento interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 15 de Março de 2021 014/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no dia 15 a 21 de Março de 2021, no município de Caridade do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. |