Legislação Local
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Decretos Publicada em: 26 de Agosto de 2021 030/2021Decreta luto de três dias, por falecimento de MARISA LOPES DE SALES, funcionária pública lotada na secretaria municipal de educação. |
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Decretos Publicada em: 24 de Agosto de 2021 029/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 24 ao dia 29 de agosto de 2021, em todo o município de Caridade do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 18 de Agosto de 2021 028/2021Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Caridade do Piauí/PI. |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2021 010821/2021Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 881.500,00 (Oitocentos e Oitenta e Um Mil e Quinhentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Decretos Publicada em: 12 de Julho de 2021 027/2021Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Caridade, Estado do Piauí, afetado pela estiagem (14110) e da outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2021 010721/2021Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 535.000,00 (Quinhentos e Trinta e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Decretos Publicada em: 22 de Junho de 2021 026/2021Decreta ponto facultativo no dia 22 de junho de 2021 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2021 010621/2021Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 538.000,00 (Quinhentos e Trinta e Oito Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Decretos Publicada em: 25 de Maio de 2021 025/2021Declara situação de calamidade pública, provocada pelo Desastre Natural Classificado e codificado como doenças infecciosas virais (COBRADE . 1.5.1.1.0), em toda a extensão territorial do Município de Caridade do Piauí- PI. |
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Decretos Publicada em: 12 de Maio de 2021 024/2021Regulamenta e dispõe sobre o regimento interno da Agenda 21 local e Fórum 21. |