Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2021 011221/2021Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 4.058.000,00 (Quatro Milhões Cinquenta e Oito Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Decretos Publicada em: 26 de Novembro de 2021 037/2021Decreta LUTO OFICIAL de três dias em razão do falecimento do saudoso e digno o Sr. LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 05 de Novembro de 2021 036/2021Dispõe sobre a utilização de sistema de gestão pública para governo digital e para comunicações internas, externas e integração entre publica com Assinatura Eletrônica gerada e autenticada em sistema próprio ou certificados digitais em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Caridade do Piaui. |
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2021 011121/2021Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.209.500,00 (Um Milhão Duzentos e Nove Mil e Quinhentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Decretos Publicada em: 27 de Outubro de 2021 034/2021Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo referente ao dia do servidor público municipal, 28/10/2021 (quinta-feira), para o dia 01/11/2021 (segunda-feira) véspera do feriado de finando e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 21 de Outubro de 2021 033/2021Aprova o regimento interno do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Caridade do Piauí - PI. |
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2021 011021/2021Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 682.000,00 (Seiscentos e Oitenta e Dois Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Decretos Publicada em: 22 de Setembro de 2021 032/2021Fica proibido atividades de pesca em redes ou galões em todos açudes e barragens da sede e zona rural deste município, bem como utilização para banho humano ou de animais. |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2021 010921/2021Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.372.000,00 (Um Milhão Trezentos e Setenta e Dois Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Decretos Publicada em: 27 de Agosto de 2021 031/2021Fica convocada a Conferência Municipal de Saneamento Básico do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, para o dia 27 de setembro de 2021. |