Legislação Local
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Decretos Publicada em: 25 de Fevereiro de 2022 008Fica decretado ponto facultativo nos dias 28/02/2022 (segunda — Feira) e no dia 02/03/2022 (quarta feira). Fica decretado, Feriado Municipal no dia 01/03/2022 (Terça — Feira) em conformidades com as festas populares alusivas de carnaval do corrente ano, no município de Caridade do Piaui. |
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Decretos Publicada em: 16 de Fevereiro de 2022 007Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana do Município de Caridade do Piaui - PI e da outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 27 de Janeiro de 2022 006Ceder, com ônus para o órgão de origem, o servidor público municipal FRANCISCO EMANUEL DE MORAIS ARAUJO, brasileiro, solteiro, Engenheiro Agrônomo, com CPF 042 908 883 -30, portador de RG n°3 127 872 SSP/PI, Registro CREA N° PE055386, conforme contrato de prestação de serviços temporário junto a essa Prefeitura com vencimento em 31 de dezembro de 2022 para o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piaui- EMATER, até o dia 31 de Dezembro de 2022. |
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Decretos Publicada em: 25 de Janeiro de 2022 005Dispõe 0 feriado do dia 26 de janeiro de 2022, em razão da emancipação política do município de Caridade do Piauí - PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 19 de Janeiro de 2022 004Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias necessárias para enfrentamento do aumento dos casos de coronavírus (covid-19) e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 10 de Janeiro de 2022 001Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Caridade, Estado do Piaui, afetado pela estiagem (14110) e da outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 04 de Janeiro de 2022 002Convocação para IV Conferencia Municipal de Educação de Caridade do Piaui-PI, e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 03 de Janeiro de 2022 010001 /2022Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Decretos Publicada em: 26 de Dezembro de 2021 039/2021Decreta feriado de um dia e luto oficial no Município de Caridade do Piauí/PI em virtude do falecimento do Senhor JOSÉ FRANCISCO LOPES, Ex-prefeito Municipal. |
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Decretos Publicada em: 24 de Dezembro de 2021 038/2021Dispõe sobre as festividades de fim de ano realizadas no município de Caridade do Piauí - PI e dá outras providências. |
