Legislação Local
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Decretos Publicada em: 26 de Maio de 2023 026 / 23Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Caridade, Estado do Piauí, afetado pela estiagem (14110) e da outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 15 de Maio de 2023 024 / 23Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública municipal de Caridade do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Maio de 2023 000005 / 2023Fica aberto no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 300 . 000 , 00 (Tre zentos Mil Reais) , d estinado ao reforço das seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 28 de Abril de 2023 018 / 23Dispõe sobre o horário de funcionamento do mercado público municipal no município de Caridade do Piauí — PI e da outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 18 de Abril de 2023 017 / 23Decreta feriado, em razão do falecimento do sargento da PMPI o Sr. ROSEVALDO DE SOUSA VELOSO. |
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Decretos Publicada em: 14 de Abril de 2023 020 / 23Dispõe sobre. regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal da Defesa do Melo Ambiente - CODEMA dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 13 de Abril de 2023 019 / 23A manutenção das atividades exercidas peio conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Caridade do Piaui - CODEMA será feita por meio de repasses municipais oriundos da Prefeitura Municipal de Caridade do Piaui. pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente (FUMA) e por meio de doações realizadas pela Sociedade Civil. Compete ao CODEMA de Caridade do Piaui. |
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Decretos Publicada em: 05 de Abril de 2023 015 / 23Dispõe sobre feriado no dia 06 de abril de 2023 no município de Caridade do Piauí — PI e da outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 16 de Março de 2023 012 / 23Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Caridade, Estado do Piaui, afetado pela estiagem (14110) e a outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 02 de Março de 2023 011 / 23Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO TESTE SELETIVO, EDITAL N° 01/2022 PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGA do Município de Caridade do Piaui-PI e dá outras providências. |