Legislação Local
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Decretos Publicada em: 18 de Janeiro de 2024 003 / 24Dispõe sobre a retenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza das Empresas Optantes do Simples Nacional e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 18 de Janeiro de 2024 003 / 24Dispõe sobre a retenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza das Empresas Optantes do Simples Nacional e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Janeiro de 2024 002 / 24Dispõe sobre a retenção do IRRF-Imposto de Renda Retido na Fonte quando dos pagamentos efetuados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 15 de Janeiro de 2024 001 / 24Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de Caridade do Piauí-PI. |
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Decretos Publicada em: 04 de Janeiro de 2024 006 / 24Ceder, com ônus para o órgão de origem, o servidor público municipal FRANCISCO EMANUEL DE MORAIS ARAUJO, brasileiro, solteiro, Engenheiro Agrônomo, Registro CREA n° PE055386, conforme contrato de prestação de serviços temporário junto a essa Prefeitura com vencimento em 31 de Outubro de 2024 para a SECRETARIAS DE ASSITENCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA, até o dia 31 de Outubro de 2024. |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2024 001Fica aberto no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 162.000,00 (Cento e Sessenta e Dois Mil Reais) , destinado ao reforço das seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 29 de Dezembro de 2023 044 / 23Decreta a exoneração dos titulares de cargos em comissão, do município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 18 de Dezembro de 2023 042 / 23Decreta recesso dos serviços público municipal e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2023 000012 /2023Fica aberto no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 4.146.200,00 (Quatro Milhões Cento e Quarenta e Seis Mil. e Duzentos Reais), destinado ao reforço das seguintes dotações . |
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Decretos Publicada em: 21 de Novembro de 2023 041 / 23Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, em toda extensão territorial do município de Caridade, estado do Piauí, afetada pela estiagem (14110) e outra providencias. |