Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 14 de Março de 2024 017 / 24Decreta luto oficial no município de Caridade do Piauí, em razão do falecimento do excelentíssimo senhor, Samuel Geovane de Lima Xavier, engenheiro civil do município. |
|
Decretos Publicada em: 08 de Março de 2024 016 / 24Regulamenta, no âmbito da Administração Pública o procedimento Dispensa de Licitação a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021. |
|
Decretos Publicada em: 08 de Março de 2024 014 / 24Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei n° 14.133, de 10 de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Administração Pública Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo. |
|
Decretos Publicada em: 06 de Março de 2024 013 / 24Este decreto regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal n° 12.846, de 1° de agosto de 2013, disciplinando os procedimentos administrativos destinados à apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal Direta e Indireta. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Março de 2024 003Fica aberto no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Ger al desta entidade, no valor de R$ 530.000,00 (Qui nhentos e Trinta Mil Reais) , destinado ao r eforço das seguintes Dotações . |
|
Decretos Publicada em: 26 de Fevereiro de 2024 011 / 24Autoriza a realização das aulas e demais atividades nas unidades de ensino da zona rural, na modalidade remota, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 09 de Fevereiro de 2024 010 / 24Decreta feriado municipal no dia 13 de fevereiro de 2024 e ponto facultativo nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências |
|
Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2024 002Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 391.000,00 (Trezentos e Noventa e Um Mil Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
|
Decretos Publicada em: 19 de Janeiro de 2024 005 / 24Dispõe sobre o feriado do dia 26 de janeiro de 2024, em razão da emancipação política do município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências |
|
Decretos Publicada em: 19 de Janeiro de 2024 004 / 24Dispõe sobre o feriado do dia 25 de janeiro de 2024, em razão do dia do evangélico do município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências. |