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Decretos
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Lei publicada em 19 de Junho de 2026 015Dispõe sobre o feriado municipal em homenagem ao Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2026 011Dispõe sobre a proibição de circulação de animais com tutor nas vias públicas sem supervisão, autoriza o recolhimento de animais soltos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Abril de 2026 009Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do feriado de Tiradentes e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2026 006Decretar PONTO FACULTATIVO nos dias 16 a 18 (segunda a quarta feira) do mês de fevereiro deste ano de 2026, em todo o serviço público do município de Caridade do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2026 007Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DA VALIDADE DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 001/2024 PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGA do Município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Janeiro de 2026 004Decreta feriado municipal que especifica e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2026 002Dispõe sobre a forma de pagamento das despesas do Município de Caridade do Piaui-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2026 001Dispõe sobre a observância de requisitos para contratação de pessoal e/ou nomeação de cargos comissionados. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026 003Ceder, com ônus para o órgão de origem, o servidor público municipal FRANCISCO EMANUEL DE MORAIS ARAUJO, brasileiro, solteiro, Engenheiro Agrônomo, com CPF nº ***.908.***-**, portador de RG nº 3.***.*** SSP/PI, Registro CREA nº PE O*****, conforme contrato de prestação de serviços temporário junto a essa Prefeitura com vencimento em 31 de Dezembro de 2026 para a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA. |
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Lei publicada em 27 de Novembro de 2025 044-2025Decreta a exoneração dos titulares de cargos em comissão, do município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências. |