Legislação Local
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Decretos Publicada em: 08 de Outubro de 2026 023Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) no município de Caridade do Piauí e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 08 de Setembro de 2026 022Dispõe sobre a nomeação do Diretor Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 21 de Agosto de 2026 020Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel para EXECUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS do município de Caridade do Piauí-PI, que especifica e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 23 de Julho de 2026 019Declara de utilidade pública, para fins de ocupação temporária, a área delimitada no presente decreto e situada na zona urbana/rural de Caridade do Piauí, para execução dos trabalhos de manutenção das estradas e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 14 de Julho de 2026 018Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial — COMPIR do Município de Caridade do Piauí-PI, para o biênio 2026-2028, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Julho de 2026 017REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Onde se lê: "Decreto Municipal n° 16/2026" (publicado no Diário Oficial dos Municípios Ed. VDC, datado de 30 de junho de 2026, pág.345), Leia-se: "Decreto Municipal n° 17/2026" |
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Decretos Publicada em: 29 de Junho de 2026 016Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do município de caridade do piaui, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 19 de Junho de 2026 015Dispõe sobre o feriado municipal em homenagem ao Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 29 de Maio de 2026 015Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em todo território do Município de Caridade do Piauí, afetadas pela SECA de acordo com o código COBRADE 14120, conforme legislação aplicada ao tema. |
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Decretos Publicada em: 21 de Maio de 2026 013Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Caridade do Piaui, Estado do Piauí CODEMA |