| Número do Empenho | 201003 |
|---|
| Data de emissão | 19/07/2024 |
|---|
| Valor Empenhado | R$ 6.500,00 |
|---|
| Valor Liquidado | R$ 6.500,00 |
|---|
| Valor Pago | R$ 6.500,00 |
|---|
| Tipo de Empenho | Ordinário |
|---|
| Número Processo Licitatório | Não Informado |
|---|
| Modalidadade da licitação | Não Informado |
|---|
| CPF do Ordenador | ***220823** |
|---|
| Histórico | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA ASSESSORIA TECNICA NA ESTRUTURA INSTITUCIONAL DE CONTROLE E APLICAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO,ICMS ECOLOGICO,LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DEMAIS PROVIDENCIAS RELACIONADAS AO TEMA PARA O MUNICIPIO. |
|---|
| Dados do Credor |
|---|
| Nome do Credor | VILANOVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
|---|
| CPF/CNPJ | ***907730001** |
|---|
| Endereço | LUIS GOMES VILANOVA, 296, CENTRO, 64.783- |
|---|
| Cidade | SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES/PI |
|---|
| Classificação orçamentária |
|---|
| Unidade Orçamentária | GABINETE DO PREFEITO |
|---|
| Fonte de recurso | Recursos não Vinculados de Impostos |
|---|
| Código da Aplicação | REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS-Geral |
|---|
| Função | Essencial à Justica |
|---|
| Subfunção | Defesa de Ordem Jurídica |
|---|
| Programa | OBJETIVO DO PROGRAMA: MANUTENCAO |
|---|
| Ação | ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA |
|---|
| Categoria Econômica | Despesas Correntes |
|---|
| Grupo de Natureza da Despesa | Outras Despesas Correntes |
|---|
| Modalidadade de Aplicação | Aplicações Diretas |
|---|
| Elemento de Despesa | Serviços de Consultoria |
|---|
| Subelemento de Despesa | CONSULTORIA TECNICA JURIDICA |
|---|
