Conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí realizou, na manhã da última quinta-feira, 30, uma audiência pública de prestação de contas da administração municipal referente aos seis primeiros meses de 2017, o primeiro ano da gestão do prefeito Antoniel de Sousa Silva, o Toninho – PSD.

O evento, realizado no auditório da Cozinha Comunitária, contou com as presenças dos secretários municipais, vereadores e da sociedade civil, que pôde conhecer as ações realizadas no período de janeiro a junho, como também, sobre a situação econômica do município, frente a essa crise nacional, e os seus reflexos na administração municipal.

Após a breve abertura realizada pelo chefe do Executivo Municipal, os secretários municipais prestaram contas de suas pastas.

Educação – O primeiro a realizar explanação foi o secretário de Educação, Aldo César, que iniciou destacando o aumento no número de alunos na Rede Municipal, de 1.228 alunos em 2016 para 1342 alunos em 2017.  O gestor da educação elencou, também, a formação dos profissionais, a implantação da “Provinha Caridade” para 927 alunos, do Projeto Ideb, com vistas em melhorar o índice do município; a adequação à Lei do Piso do Magistério; implantação do Programa Mais Educação com recursos próprios, com 726 matrículas; a realização de visita pedagógica nas escolas e creches; e a realização de confraternizações, como a festa comemorativa ao Dia das Mães.

Aldo César apresentou números financeiros. Segundo ele, em seis meses, a Secretaria de Educação aplicou mais de R$ 95 mil com alimentação escolar, montante do qual, o Ministério da Educação repassou R$ 67 mil, e o restante foi complementado pela Prefeitura Municipal. Com transporte escolar, até junho de 2017, foram aplicados R$ 332 mil, sendo que o Governo Federal repassou apenas R$ 27 mil, e o município de Caridade repassou o maior volume, no valor de R$ 305 mil. As despesas, segundo o secretário, englobam contratação de veículos, combustível e manutenção dos veículos do município, como os ônibus. Com consultorias na área de educação, na realização de cursos, treinamentos, capacitações e “Projeto Ideb Caridade”, a Educação investiu mais de 70 mil reais.

“O município de Caridade do Piauí efetuou, durante o primeiro semestre, em relação a despesas com Educação, um montante de R$ 2.750.480,19”, disse Aldo, acrescentando que o município atingiu os limites constitucionais. “O município repassou 26,20% da receita para a Educação, atingindo o limite mínimo obrigatório exigido, que é de 25%; e gastou com o magistério 62,84%, sendo que o limite mínimo estipulado é de 60%”, pontuou.

Ao finalizar sua apresentação, o gestor da Educação destacou o esforço coletivo de toda a equipe da Secretaria Municipal e demais educadores na execução do projeto denominado “Escola-Família, o alicerce para o sucesso”.

Saúde – Em seguida, Mércia Juscielly, secretária de Saúde, apresentou para o público presente a gestão plena da Atenção Básica no município e os números de atendimentos realizados pela equipa à população. Em seis meses, os médicos realizaram 1.568 consultas, 266 visitas domiciliares e 4.440 procedimentos ambulatoriais. Foram realizados 1.419 procedimentos odontológicos; 7.619 visitas domiciliares pelos agentes comunitários de saúde; os atendimentos de enfermagem somaram 239 pré-natal, 322 visitas domiciliares, 160 atendimentos de puericultura, 405 de hipertenso e 111 de diabéticos.

A gestora destacou, ainda, a realização de palestras, capacitações; o Programa Saúde na Escola; as Campanhas de mobilização e combate ao mosquito Aedes e de vacinação contra Influenza (Gripe); a Campanha de Prevenção e Rastreamento do Câncer de colo de Útero e Mama, quando foram realizados 242 exames de mamografia, 230 exames de preventivo de Colo de Útero e 17 atividades educativas.

Em sua fala, Mércia também apresentou dados financeiros. Segundo ela, na manutenção de medicamentos para Farmácia Básica, foram gastos mais de 88 mil reais. Deste, o Ministério da Saúde repassou apenas R$ 12 mil, enquanto o município destinou R$ 75 mil. Ao apresentar o demonstrativo de recursos, a secretária informou que os governos federal e estadual repassaram R$ 641.356,47, e a Prefeitura Municipal repassou R$ 531.582,67, o que corresponde a 15,75%, totalizando uma despesa com Saúde, em seis meses, de R$ 1.005.694,27.

Administração – A terceira apresentação foi realizada pelo secretário municipal de Administração, Willamy da Silva Santos, que trouxe para a audiência o relatório circunstanciado das atividades financeiras e econômicas da Prefeitura de Caridade do Piauí, referente ao 1º semestre do exercício de 2017, demonstrando os principais aspectos da gestão econômica, financeira e patrimonial da Prefeitura, bem como, o atendimento dos percentuais exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela Constituição Federal.

De acordo com Willamy, a Lei Orçamentária de 2017 estimou a receita e fixou despesa em R$ 20.620,080,00, para todo o ano, e a receita arrecadada no 1º semestre foi de R$ 6.179.997,76, representando 29,97% da receita prevista. Desse montante recebido, o município gastou R$ 5.858.394,57. O gestor destacou que o município, durante o 1º semestre, atendeu ao percentuais constitucionais, gastando 26,20% com educação, 62,84% com o magistério, 15,75% com saúde, e 50,32% com pessoal.

Transparência – Em seguida, o assessor da Prefeitura Municipal, Plínio Macedo, abordou sobre transparência pública. Segundo ele, Caridade do Piauí está entre os municípios do estado que adotou a transparência pública com eficiência, conforme definido na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

Plínio explicou sobre o funcionamento do sítio institucional e o portal da transparência, e afirmou que, com essa iniciativa, o prefeito Toninho está oportunizando que qualquer cidadão, em qualquer lugar do país, sem necessidade de senha, tenha acesso as informações referentes à aplicação do dinheiro do município de Caridade.

Prefeito – Após a apresentação feita pelos secretários, o prefeito Toninho de Caridade voltou a se pronunciar e mostrou, em números, a redução nas receitas do município. O chefe do Executivo Municipal faz um comparativo entre os mesmos períodos de 2016 e 2017.

Segundo o gestor municipal, no período de janeiro a setembro de 2016, Caridade do Piauí recebeu R$ 11 milhões, enquanto no mesmo período desse ano, recebeu R$ 9,4 milhões, registrando uma queda de mais de R$ 1.6 milhões. Quando comparado, somente no mês novembro, a diferente entre 2016 e 2017 chega a R$ 644 mil reais a menos. No ano passado, no 11º mês, Caridade do Piauí recebeu R$ 1.454.793,16. Este ano, no mesmo período, recebeu R$ 810.263,20.  “Enquanto as receitas diminuem, as obrigações para o município só aumentaram. É o salário mínimo, o combustível e outras despesas. Tivemos que nos organizar e fazer mais com menos”, pontuou Toninho.

Mesmo com o cenário de perda, o prefeito de Caridade afirmou que o pagamento dos salários e do 13º está garantido. “A gente fez uma programação inicial, pagando metade do 13º no mês do aniversário, e estamos chegando ao fim do ano sem nenhum risco de atraso de salários. Essa é uma prioridade da nossa gestão. Antes do dia 20 de dezembro nós vamos estar concluindo o pagamento da segunda parcela do 13º”, disse.

Toninho acredita que os funcionários públicos e a população não tenham sentido os efeitos da crise como ele sentiu. “Foi um esforço muito grande da nossa gestão para driblar a crise e garantir a continuidade dos serviços básicos em funcionamento, o assistencialismo à população, como também, para manter os salários dos servidores em dia”, disse.

Além do prefeito e dos secretários que se pronunciaram, outras autoridades também estiveram presentes na audiência, como o vice-prefeito Miguel Sousa (Nalvin), a primeira dama e secretária de Finanças, Tatiana Danuse, o vereador presidente da Câmara, Wellington Santos, demais vereadores e secretários municipais.