Os agricultores já inscritos no programa Garantia Safra 2016/2017, que estejam com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válida, deverão comparecer aos locais portando a cópia da DAP, CPF e RG do casal, para confirmar o processo de renovação.

Já os agricultores que irão fazer a inscrição pela primeira vez ou que estejam com DAP vencida, deverão comparecer nos locais de inscrições munidos de cópias dos seguintes documentos: escritura da terra, ITR 2016, CPF e RG do casal, certidão de casamento civil (quando for casado civilmente), e do contrato de comodato rural com firmas reconhecidas em Cartório, caso não seja proprietário da terra.

Para participar do Garantia-Safra, é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores façam adesão ao programa. Jaciel informou que o município de Caridade do Piauí o prefeito Toninho já realizou a adesão ao Garantia Safra. A previsão é de inscrever pelo menos 1 mil agricultores familiares.

Para a safra 2017/2018, o Ministério do Desenvolvimento Agrário manteve o benefício, em caso de perda na produção, valor de R$ 850, como também, os aportes financeiros de cada ente contribuinte com o Fundo do Garantia Safra, no qual o agricultor contribui com R$ 17, o estado com R$ 102, o município, R$ 51, e a União com R$ 340.