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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Resoluções

Lei publicada em 03 de Abril de 2023

005 / 23

Institui a comissão especial eleitoral e lançamento do edital processo de escolha dos membros do conselho tutelar de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências.

Lei publicada em 23 de Maio de 2023

007 / 23

Divulga a relação dos candidatos inscritos para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar de Caridade do Piauí-PI, abre prazo para impugnações e dá outras providências.

Lei publicada em 14 de Junho de 2023

008 / 23

Divulga a relação dos candidatos habilitados para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar de Caridade do Piauí-PI, abre prazo para impugnações e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Julho de 2023

009 / 23

Divulga o resultado da Prova de Conhecimento realizada para candidatos ao processo de escolha dos membros do conselho tutelar de Caridade do Piauí-PI, e abre prazo para recurso e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Maio de 2023

06 / 23

Prorroga o prazo para inscrição no processo de escolha dos membros do conselho tutelar de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

097-2025

Nomear o Sr. KAIKE XAVIER MORAIS, portador do RG n° 8.***.**0 SSP-P1 e CPF: n° *".693.***-**, para exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO, DAM 11, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - Pl.