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Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 25 de Setembro de 2020

LEI Nº 264

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE CARIDADE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 30 de Setembro de 2020

LEI Nº 265

ESTABELECE ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2018 A 2021.

Lei publicada em 30 de Setembro de 2020

LEI Nº 266

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, EM R$ 37.715.700,00 (TRINTA E SETE MILHÕES E SETECENTOS E QUINZE MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 25 de Janeiro de 1994

LEI Nº 4689/1994

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ.

Lei publicada

Veto à Emenda Modificada

Veto à Emenda Modificada / Aditivo nº 001/2013, que alterou o Projeto de Lei Municipal nº 179/2013