COVID-19
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Lei Municipal
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Lei publicada em 03 de Março de 2025 239-2025Nomear o Sr. CARLOS LIMA DA SILVA, portador do RG n°***.943.***-** SSP-PI e CPF: n° ***.943.***-**, para exercer o Cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - Pl. |
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Lei publicada em 03 de Março de 2025 241-2025Nomear a Sra. JUSTINA DOS SANTOS CARVALHO, portadora do RG n° 2.***.**9 SSP-PI e CPF: n° ***.190.***-**, para exercer o Cargo de CHEFE DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - Pl. |
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Lei publicada em 03 de Março de 2025 248-2025Nomear o Sr. MATEUS DOS SANTOS CARVALHO, portador do RG n° 8.***.**4 SSP-PI e CPF: n° ***.503.***-**, para exercer o cargo de CHEFE DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - Pl. |
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Lei publicada em 03 de Março de 2025 249-2025Nomear o Sr. JOSE ALESSANDRO DO NASCIMENTO MORAIS, portador do RG n° 4.***.**1 SSP-PI e CPF: n° ***.696.***-**, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE MONITORAMENTO, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - Pl. |
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Lei publicada em 03 de Março de 2025 267-2025Nomear a Sra. MAYARA MON/1SE SILVA SOUSA, portadora do RG n° 4.***.**1 SSP-PI e CPF: n° ***.802.***-**, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - Pl. |
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Lei publicada em 03 de Março de 2025 269-2025Nomear a Sra. RENICI IRACI RODRIGUES, portadora do RG n° 4.*".**1 SSP-PI e CPF: n° ***.606.***-", para exercer o cargo de ORIENTADOR E FORMADOR PEDAGÓGICO, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - Pl. |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2021 273 /2021Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo turismo no âmbito do município de Caridade do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2021 274/2021Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2021 276/2021Dispõe sobre a transformação e denominação da Localidade Cabaceira em Povoado. |
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Lei publicada em 09 de Março de 2021 277/2021Dispõe sobre a criação do brasão oficial da Câmara Municipal de Caridade do Piauí e dá outras providências. |