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Decretos
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2024 011Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 4.243.877,50 (Quatro Milhões Duzentos e Quarenta e Três Mil e Oitocentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2021 011021/2021Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 682.000,00 (Seiscentos e Oitenta e Dois Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2021 011121/2021Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.209.500,00 (Um Milhão Duzentos e Nove Mil e Quinhentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2021 011/2021Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos municipais para a brigada voluntária de incêndio no município de Caridade do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Abril de 2025 011-2025Ficam proibidas atividades de pesca em redes ou galões em todos os açudes e barragens da sede e zona rural deste município, bem corno, utilização para banho humano ou de animais. Parágrafo Único. Fica autorizada a pesca de anzol, não sendo permitido o tratamento de peixes à margem das barragens e açudes deste município. A utilização de água dos açudes e barragens do município de caridade do Piauí será utilizada exclusivamente para o consumo humano. As medidas estabelecidas neste Decreto visam à precaução de manter os mananciais com água para utilização no período que estamos vivenciando no pico da seca. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021 011221/2021Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 4.058.000,00 (Quatro Milhões Cinquenta e Oito Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada em 02 de Março de 2023 011 / 23Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO TESTE SELETIVO, EDITAL N° 01/2022 PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGA do Município de Caridade do Piaui-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2024 011 / 24Autoriza a realização das aulas e demais atividades nas unidades de ensino da zona rural, na modalidade remota, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2024 012Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 4.243.877,50 (Quatro Milhões Duzentos e Quarenta e Três Mil e Oitocentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 012/2021A manutenção das atividades exercidas pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Caridade do Piauí - CODEMA. |