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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 02 de Setembro de 2024

009

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 3.692.000,00 (Três Milhões Seiscentos e Noventa e Dois Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Lei publicada em 03 de Março de 2022

009

Fica HOMOLOGADO o resultado final do Processo Seletivo, Edital n° 01/2022, para provimento de cargos públicos na Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí-Pl.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

009/2021

Aprova o Estatuto Social da Brigada Voluntária de Incêndio do Município de Caridade do Piauí-PI.

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2025

009-2025

Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 001/2024 PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGA do Município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Setembro de 2024

010

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 2.970.000,00 (Dois Milhões Novecentos e Setenta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

010001 /2022

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Lei publicada em 01 de Julho de 2022

010007 /2022

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 613.000,00 (Seiscentos e Treze Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2022

010008 /2022

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.620.000,00 (Um Milhão Seiscentos e Vinte Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

010121/2021

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 96.900,00 (Noventa e Seis Mil e Novecentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2021

010/2021

Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Caridade do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19.