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Decretos
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2021 005/2021Dispõe o feriado do dia 26 de janeiro de 2021, em razão da emancipação política do município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências |
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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2025 005-2025Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do Teste Seletivo para composição de Banco de Gestores escolar - Edital 001/2025 do Município de CARIDADE DO PIAUÍ - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2024 005 / 24Dispõe sobre o feriado do dia 26 de janeiro de 2024, em razão da emancipação política do município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências |
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Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2026 006Decretar PONTO FACULTATIVO nos dias 16 a 18 (segunda a quarta feira) do mês de fevereiro deste ano de 2026, em todo o serviço público do município de Caridade do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2024 006Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral. desta entidade, no valor de R$ 2.l28.500,00 (Dois Mil.hões Cento e Vinte e Oi.to Mil. e Quinhentos Reais), destinado ao retorço das se9uint.es Dotações. |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2022 006Ceder, com ônus para o órgão de origem, o servidor público municipal FRANCISCO EMANUEL DE MORAIS ARAUJO, brasileiro, solteiro, Engenheiro Agrônomo, com CPF 042 908 883 -30, portador de RG n°3 127 872 SSP/PI, Registro CREA N° PE055386, conforme contrato de prestação de serviços temporário junto a essa Prefeitura com vencimento em 31 de dezembro de 2022 para o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piaui- EMATER, até o dia 31 de Dezembro de 2022. |
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2021 006/2021Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Caridade, Estado do Piauí, afetado pela estiagem (14110) e da outras providencias. |
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2025 006-2025Dispõe sobre o pagamento de pendências referentes ao exercício anterior e dá outra providências. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2024 006 / 24Ceder, com ônus para o órgão de origem, o servidor público municipal FRANCISCO EMANUEL DE MORAIS ARAUJO, brasileiro, solteiro, Engenheiro Agrônomo, Registro CREA n° PE055386, conforme contrato de prestação de serviços temporário junto a essa Prefeitura com vencimento em 31 de Outubro de 2024 para a SECRETARIAS DE ASSITENCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA, até o dia 31 de Outubro de 2024. |
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Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2026 007Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DA VALIDADE DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 001/2024 PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGA do Município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências. |